{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16447468000169/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "16447468000169-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-08T15:22:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:02:32.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-com-recarga-de-cartuchos-de-toner-e-xique-xique-ba-16447468000169-2026-19",
 "id": 505231,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS DE TONER E TINTA, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS E CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DADOS COM E SEM FIO EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027, EXECUÇÃO POR PREÇO UNITÁRIO.",
 "informacaoComplementar": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS, CONFORME NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "16447468000169",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA",
  "uasg": "929418",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "015/2026",
 "valorEstimado": 41000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-08T15:22:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://cmxiquexiqueba.imprensaoficial.org//pub/camaras/ba/xiquexique/2026/proprio/541.pdf",
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção preventiva e corretiva de computador",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção preventiva e corretiva de impressora",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 70,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Criação ou manutenção de rede de dados com ou sem fio",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Recarga de cartucho toner impressora HP LASER MFP432fnd c/ troca de chip",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Recarga de cartucho de toner impressora Brother 2540",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Recarga de cartucho de toner impressora Brother 8157",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Recarga de cartucho toner impressora OKIDATA ES4172",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Recarga de cartucho toner impressora HP LASER 107A",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Recarga de Tinta EPSON L3250",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Recarga de cartucho de tinta HP 662 - Preto ou colorido",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Recarga de cartucho de tinta HP 664 - Preto ou colorido",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUT. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-08T15:22:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/505231/1"
  }
 ]
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