{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76970383000192/2026/86",
  "numeroControlePNCP": "76970383000192-1-000086/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T12:14:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:59:28.517Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-com-profissional-em-educacao-fisica-jardim-olinda-pr-76970383000192-2026-86",
 "id": 26929,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "52/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FISICA DEVIDAMENTE CREDENCIADO JUNTO AO CREF PARA COMPOR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E REABILITAÇÃO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA/PR",
 "informacaoComplementar": "O Departamento de Saúde necessita da contratação de 01 (um) Profissional de Educação Física, com jornada de 20 (vinte) horas semanais, para compor a equipe multiprofissional (eMulti Estratégica) da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 9.584/2025, que contemplou o Município de Jardim Olinda/PR com 01 (uma) equipe eMulti Estratégica e definiu critérios para o repasse de incentivo financeiro adicional à eMulti no âmbito da APS. O profissional desenvolverá ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, educação em saúde, práticas corporais, acompanhamento de grupos prioritários (idosos, hipertensos, diabéticos, obesos, gestantes, crianças, adolescentes) e demais atividades previstas nos protocolos da Atenção Primária, em conformidade com as diretrizes do SUS e da Portaria GM/MS nº 635/2023.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA",
  "cnpj": "76970383000192",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "76970383000192",
  "municipio": "Jardim Olinda",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "97/2026",
 "valorEstimado": 10800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T12:14:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços com profissional de Educação Física, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para integrar a equipe  (eMulti Estratégica) da Atenção Primária à Saúde",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2700,
   "valorTotal": 10800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo de dispensa 52 - 2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:14:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26929/1"
  }
 ]
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