Prestação de serviços com fornecimento de materiais para a instalação de sinalização tátil-visual, para atender a Unidade de Semiliberdade de Santarém, em estrita observância às…
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA · FASEPA
Documentos do edital
- AVISO_DE_DISPENSA_N__06-_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Paradigma_EGOV_-_banpara-qa.pdf Edital · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- MINUTA_CONTRATUAL.pdf Minuta do Contrato · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- PARECER_JURID_CO.pdf Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- PORTARIA_DE_DELEGA__O_DE_COMPET_NCIA.pdf Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- PORTARIA_-AGENTE_DE_CONTRATA__O.pdf Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- PARADIGMA_EGOV_-EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
- Compras_Par_-AVISO_DE_LICITA__O.pdf Outros Documentos · publicado em 19/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RETIRADA, SUBSTIT.E INSTALACAO DE PISOS E REVESTIMENTOS (SERV. PARA INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL VISUAL DE ALERTA E DIRECIONAL)ServiçoNão se aplica | m² | 55 | R$ 287,55 | R$ 15.815,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.815,25 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços com fornecimento de materiais para a instalação de sinalização tátil-visual, para atender a Unidade de Semiliberdade de Santarém, em estrita observância às normas ABNT NBR 9050:2020 e NBR 16537:2016.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA
- CNPJ
- 84.154.186/0001-23
- Unidade
- FASEPA
- Código da unidade (UASG)
- 83
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 2026/2210970
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 84154186000123-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.815,25 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.929.703,22, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA publicou 14 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 66.588,03, e o total já movimentado soma R$ 599,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, água, esgoto e saneamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 06/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerra em 18h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.815,25, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_N__06-_2026.pdf, Paradigma_EGOV_-_banpara-qa.pdf, MINUTA_CONTRATUAL.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARA - FASEPA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 84154186000123-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.