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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17498205000141/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "17498205000141-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T17:44:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:58:15.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-artisticos-pelo-cenografo-andre-luiz-belo-horizonte-mg-17498205000141-2026-39",
 "id": 1001843,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços artísticos pelo Cenógrafo ANDRÉ LUIZ SILVEIRA CORTÊZ, nome artístico ANDRÉ CORTÊZ, para atuação como CENÓGRAFO, na ópera Chica da Silva.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CLOVIS SALGADO",
  "cnpj": "17498205000141",
  "unidade": "DEPT.SUPRIM./FCS",
  "uasg": "2181003",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "2181003 000041/2026",
 "valorEstimado": 32000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T17:44:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/processo/consultaProcessoCompra.html?metodo=pesquisar&numero=41&ano=2026&codigoUnidadeCompra=2181003",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS ARTISTICOS, TAIS COMO MUSICAIS, CORAIS, ARTES  CENICAS ETC.",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 32000,
   "valorTotal": 32000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:44:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1001843/1"
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   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:44:33.000Z",
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