prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo…
MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor ANDRE MANFRINE, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026Serviço | show | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.000,00 | ||||
Objeto completo
prestação de serviços artísticos especializados por via de execução direta e sem intermediação corporativa de terceiros, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo do cantor ANDRE MANFRINE, integrada à programação oficial da Micareta de Jacobina 2026. 1.2. O show musical ocorrerá no dia 31 de julho de 2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACOBINA
- CNPJ
- 14.197.586/0001-30
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 07.01.
- Local
- Jacobina - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 287/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14197586000130-1-000125/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Bahia: é maior que 12% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 276.847,49, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACOBINA publicou 103 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.224.698,11, e o total já movimentado soma R$ 123,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 071/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 17 CONTRATO ANDRE MANFRINE (1).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jacobina - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACOBINA, em Jacobina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Contratação de empresa especializada para Fornecimento de gêneros alimentícios para os usuários Centro de Referência de Assistência Social CRAS, CCI Centro de Convivência do Idoso e CREAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social.
Madre de Deus · BA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do…
Luís Eduardo Magalhães · BA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
Contratação de empresa especializada para o fornecimento integrado de infraestrutura de mobiliário corporativo (operacional, administrativo e de guarda), englobando obrigatoriamente as etapas de levantamento dimensional técnico in loco, desenvolvimento de…
Senhor do Bonfim · BA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14197586000130-1-000125/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.