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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07349637000137/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "07349637000137-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T12:10:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:07:22.790Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-artistico-culturais-de-artistas-balneario-camboriu-sc-07349637000137-2026-17",
 "id": 921750,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "013/2026 - IL/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços artístico-culturais de artistas credenciados pelo Edital nº 003/2025 da FCBC, para atuação na Semana da Dança, que ocorrerá entre os dias 28 a 30 de abril de 2026, no Teatro Municipal Bruno Nitz.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU",
  "cnpj": "07349637000137",
  "unidade": "Fundação Cultural de Balneário Camboriú",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Balneário Camboriú",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "013/2026 - IL",
 "valorEstimado": 13151,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T12:06:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "valorTotal": 1244,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Apresentação de dança - grupo acima de 10 integrantes",
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   "valorTotal": 3402,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "Apresentação de dança - grupo de 4 a 10 integrantes",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "Razão",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-15T12:10:38.000Z",
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