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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57522468000163/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "57522468000163-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T18:56:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-para-ministrar-o-curso-de-fotografia-sao-jose-dos-campos-sp-57522468000163-2026-52",
 "id": 852669,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Prestação de serviço para ministrar o curso de fotografia.",
 "informacaoComplementar": "Trata-se de ação de capacitação profissional específica, destinada ao aprimoramento técnico do Coordenador da área de Comunicação, visando melhorar a qualidade dos registros visuais institucionais, fortalecer a comunicação organizacional e reduzir a necessidade de contratação de serviços externos.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS",
  "cnpj": "57522468000163",
  "unidade": "FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José dos Campos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "40/2026",
 "valorEstimado": 1877,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T18:54:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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