{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2026/999",
  "numeroControlePNCP": "67172437000183-1-000999/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T18:49:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:48:13.290Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-para-manutencao-nos-pneus-dos-veiculos-holambra-sp-67172437000183-2026-999",
 "id": 416389,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "302/2026",
 "objeto": "Prestação de Serviço para manutenção nos pneus dos veiculos PH 94 e 190",
 "informacaoComplementar": "A contratação do serviço de troca de pneus e balanceamento para os veículos PH190 e PH94 justifica-se pela necessidade de\r\ngarantir a manutenção adequada da frota municipal de saúde, assegurando a segurança, estabilidade e pleno funcionamento\r\ndos veículos durante os deslocamentos e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população. A realização periódica\r\ndesses serviços evita desgastes irregulares, reduz o risco de acidentes e prolonga a vida útil dos pneus, otimizando recursos\r\npúblicos. A escolha de prestador de serviço com comprovada capacidade técnica e equipamentos adequados é fundamental\r\npara garantir confiabilidade e qualidade nos reparos. A presente contratação tem amparo na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I,\r\ndispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal\r\nnº 1.873/2024.\r\nNúmero SEI 3519005.434.00005321/2026-10",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
  "cnpj": "67172437000183",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Holambra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "435/2026",
 "valorEstimado": 350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T18:49:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE TROCA DE PNEU CARRO",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇO DE TROCA DE PNEU",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BALANCEAMENTO",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 50,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BALANCEAMENTO VEICULAR",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 40,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "MAPA 439.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T18:49:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/416389/1"
  }
 ]
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