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91032/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 2700 Divulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICO, NO QUE SE REFERE A LOCACAO DE CADEIRAS, MESAS, TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS, TODOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VOLUNTARIOS DO NUCLEO DE ALERTA DE CHUVA…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 34.210,14
Propostas até 02/09/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
10001 LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO CONVENCIONALServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP PGB 1 R$ 6.738,84 R$ 6.738,84
10002 LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO TIPO PNEServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP PGB 1 R$ 815,00 R$ 815,00
10003 LOCACAO DE CADEIRAS PLASTICAS PARA EVENTOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP PGB 1 R$ 2.688,00 R$ 2.688,00
10004 LOCACAO DE MESA DE PLASTICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP PGB 1 R$ 1.060,00 R$ 1.060,00
10005 LOCACAO DE TENDA PIRAMIDAL 4 X 4 METROSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP PGB 1 R$ 22.908,30 R$ 22.908,30
Total estimado dos itens R$ 34.210,14

Objeto completo

PRESTACAO DE SERVICO, NO QUE SE REFERE A LOCACAO DE CADEIRAS, MESAS, TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS, TODOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VOLUNTARIOS DO NUCLEO DE ALERTA DE CHUVA (NAC), DO NUCLEO DE DEFESA CIVIL (NUDEC), ALEM DAS EQUIPES DESTA SUBSECRETARIA DE PROTECAO E DEFESA CIVIL - SUPDEC, DA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE ? URBEL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS DURANTE O TREINAMENTO ANUAL DE PREPARACAO PARA O PERIODO CHUVOSO, PROMOVIDO NA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR (ABM).

Informação complementar

AS MESAS, CADEIRAS, TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS SERAO UTILIZADOS NO EVENTO ANUAL DOS VOLUNTARIOS DO NUCLEO DE ALERTA DE CHUVA (NAC) E DO NUCLEO DE DEFESA CIVIL (NUDEC), PROGRAMADO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026. O EVENTO E ESSENCIAL PARA A PREPARACAO DAS EQUIPES QUE ATUARAO DURANTE O PERIODO CHUVOSO, TENDO COMO OBJETIVO CAPACITAR OS VOLUNTARIOS PARA O ENFRENTAMENTO DE DESASTRES E FORTALECER A ATUACAO INTEGRADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL JUNTO A POPULACAO. O EVENTO CONTARA COM A PARTICIPACAO DOS VOLUNTARIOS DO NUCLEO DE ALERTA DE CHUVA (NAC) E DO NUCLEO DE DEFESA CIVIL (NUDEC), ALEM DE INTEGRANTES DA SUPDEC, DA URBEL E DO CBMMG. CONSIDERANDO A DURACAO DO TREINAMENTO E A PERMANENCIA DOS PARTICIPANTES DURANTE TODO PERIODO DE REALIZACAO DAS ATIVIDADES, MOSTRA-SE IMPRESCINDIVEL O FORNECIMENTO DESSA INFRAESTRUTURA LOCADA PARA A OBTENCAO DOS ITENS (MESAS, CADEIRAS, TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS), DE FORMA A ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS PARA A PARTICIPACAO CONTINUA NAS CAPACITACOES PROGRAMADAS. COMPLEMENTA-SE AINDA QUE,] TAL NECESSIDADE DECORRE DOS SEGUINTES FATORES: O QUANTITATIVO DOS ITENS FOI DEFINIDO PELA DIRETORIA OPERACIONAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL, COM BASE NA EXPERIENCIA DE EVENTOS REALIZADOS EM ANOS ANTERIORES E NA ESTIMATIVA DE PUBLICO. ESTA PREVISTA A PARTICIPACAO DE APROXIMADAMENTE 400 PESSOAS, DAS QUAIS CERCA DE 250 SAO VOLUNTARIOS, ALEM DE SERVIDORES, INSTRUTORES, AUTORIDADES E EQUIPE DE APOIO. AS ATIVIDADES TERAO INICIO AS 7H, COM TERMINO PREVISTO AS 14H. NESSE PERIODO, SERAO REALIZADAS PALESTRAS, OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES DE CAPACITACAO, TORNANDO IMPRESCINDIVEL A DISPONIBILIZACAO DE MESAS, CADEIRAS, TENDAS E BANHEIROS QUIMICOS, A FIM DE GARANTIR CONDICOES ADEQUADAS DE ACOMODACAO, PROTECAO CONTRA AS INTEMPERIES, CONFORTO, HIGIENE E SEGURANCA AOS PARTICIPANTES DURANTE TODA A REALIZACAO DO EVENTO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
2700
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007913
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000631/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.210,14 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.658.246,52, variando de R$ 220,00 a R$ 350.614.658,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 601 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.611.123,01, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91032/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.210,14, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5__, 2__, 1__, 4__ e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000631/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 13:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.