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0030/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Juatuba - MG UASG 579 Divulgada no PNCP

Prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, para condução de aproximadamente 90 (noventa) idosos para participação no 18º encontro regional dos idosos a ser…

MUNICIPIO DE JUATUBA · Unidade Única

Valor estimado R$ 5.180,48
Propostas até 18/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA VIAGEM INTERMUNICIPAL - Prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, com disponibilização de 02 (dois) ônibus de viagem com capacidade mínima superior a 45 passageiros por veículo, ano de fabricação/modelo a partir de 2020, com manutenção preventiva e/ou corretiva, seguro contra terceiros e sistema de telemetria/rastreamento. Serviço de ida e volta no dia 12/07/2026, no horário de 08h00 às 16h00, com saída de Juatuba/MG e destino ao Parque do Bariri, Bairro São José, em Pará de Minas/MG, com percurso aproximado de 70 km por ônibus.”Material SV 1 R$ 5.180,48 R$ 5.180,48
Total estimado dos itens R$ 5.180,48

Objeto completo

Prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, para condução de aproximadamente 90 (noventa) idosos para participação no 18º encontro regional dos idosos a ser realizado no dia 12 de julho de 2026, de 08:00 às 16:00 no parque do Bariri Bairro São José - Pará de Minas /MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUATUBA
CNPJ
64.487.614/0001-22
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
579
Local
Juatuba - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000132/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
64487614000122-1-000100/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.180,48 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.242.240,23, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUATUBA publicou 134 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 633.464,26, e o total já movimentado soma R$ 83 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0030/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.180,48, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao__DL_30.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Juatuba - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUATUBA, em Juatuba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64487614000122-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 18/06/2026 às 14:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.