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PE-007/2A/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 180100 Revogada

Prestação de serviço de transporte escolar complementar para 366 escolas, 2337 rotas e 21.756 alunos em um total de 171.956 KM, tendo ainda 7 escolas com transporte marítimo em 41…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Valor estimado R$ 54.208.602,00 somado dos itens
Propostas até 10/12/2025 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/11/2025 às 18:00
Publicado no PNCP 25/11/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE BARCO MARITIMO, CAPACIDADE MAXIMA PARA 35 PASSAGEIROS, COBERTURA PARA PROTECAO CONTRA O SOL E A CHUVA, GRADES LATERAIS PARA PROTECAO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA VIDAS, CADASTRADOS NA JURISDICAO DA AUTORIDADE MARITIMA DA PRESTACAO DO SERVICOServiço DIARIA 47.460 R$ 1.024,35 R$ 48.615.651,00
2 DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE BARCO MARITIMO, CAPACIDADE MAXIMA PARA 35 PASSAGEIROS, COBERTURA PARA PROTECAO CONTRA O SOL E A CHUVA, GRADES LATERAIS PARA PROTECAO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA VIDAS, CADASTRADOS NA JURISDICAO DA AUTORIDADE MARITIMA DA PRESTACAO DO SERVICOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP DIARIA 5.460 R$ 1.024,35 R$ 5.592.951,00
Total estimado dos itens R$ 54.208.602,00

Objeto completo

Prestação de serviço de transporte escolar complementar para 366 escolas, 2337 rotas e 21.756 alunos em um total de 171.956 KM, tendo ainda 7 escolas com transporte marítimo em 41 rotas transportando 125 alunos e 317 alunos que utilizam veículos com acessibilidade para os alunos residentes em áreas rurais e/ou de difícil acesso e para os alunos com deficiência física (cadeirantes), regularmente matriculados, durante o ano letivo, para atender toda a Rede Estadual de Ensino desta Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC.

Informação complementar

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=35595

Dados da contratação

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.498.600/0001-71
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
180100
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
N
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
030001/098575/14/2024
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
42498600000171-1-006080/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.208.602,00 está entre as menores das contratações de transporte escolar em Rio de Janeiro: é maior que 0% delas. Na amostra de 13 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.620.155,13, variando de R$ 4.486,60 a R$ 9.677.360,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 2.968 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 77 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.362.840,63, e o total já movimentado soma R$ 8,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE-007/2A/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.208.602,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_119459329_Edital_de_Licitacao.pdf, ANEXO_I_SEI_112908649_Termo_de_Referencia_de_Material_Servico.pdf, ANEXO_IIIB___DETALHAMENTO_DAS_ROTAS.xlsx, ANEXO_IIIC___DESCRICAO_DAS_ROTAS.xlsx e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498600000171-1-006080/2025 · Última atualização do órgão: 08/01/2026 às 10:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.