PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE PACIENTES NO LIMITE URBANO, COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER VEÍCULOS ADEQUADOS…
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFERENCIA___029.pdf Edital · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- COTACAO_DE_PESQUISA.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- MINUTAS.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- ParecerJuridico___Pregao___29_2026___TRANSPORTE_DE_PACIENTES.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
- TERMO_AUTORIZATIVO___029.pdf Outros Documentos · publicado em 06/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE PACIENTES NO LIMITE URBANO, COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM CLÍNICAS. Especificação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE PACIENTES NO LIMITE URBANO, COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER VEÍCULOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE DURANTE O ATENDIMENTO.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SV | 12 | R$ 5.200,00 | R$ 62.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.400,00 | ||||
Objeto completo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E CONDUÇÃO DE PACIENTES NO LIMITE URBANO, COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL EM CLÍNICAS E HOSPITAIS. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER VEÍCULOS ADEQUADOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA SUPORTE INTEGRAL AO PACIENTE DURANTE O ATENDIMENTO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS
- CNPJ
- 12.448.797/0001-73
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS
- Código da unidade (UASG)
- 12448797000173
- Local
- Martins - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12448797000173-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.400,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 634.866,10, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS publicou 19 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.313,05, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.400,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA___029.pdf, COTACAO_DE_PESQUISA.pdf, MINUTAS.pdf, ParecerJuridico___Pregao___29_2026___TRANSPORTE_DE_PACIENTES.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Martins - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS, em Martins - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE VICOSA
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, cargas e encomendas, por quilômetro rodado, nos percursos Viçosa/RN–Mossoró/RN e Viçosa/RN–Natal/RN, em viagens de ida e/ou retorno, destinados ao…
Viçosa · RN · Prefeitura Municipal de Viçosa
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em curso de Atualização para Agentes de Trânsito e Transporte, para atender as demandas de interesse da Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, órgão Pertencente a Prefeitura de…
Natal · RN · Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), TIPO PICAPE CABINE DUPLA COM TRAÇÃO 4X4, DESTINADO AO TRANSPORTE DE SERVIDORES, EQUIPES TÉCNICAS E PEDAGÓGICAS, MATERIAIS E APOIO…
Baía Formosa · RN · Comissão Permanente de Licitação
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12448797000173-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.