{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/191",
  "numeroControlePNCP": "13988308000139-1-000191/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T19:36:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:15:42.965Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-de-telefonia-movel-pessoal-smp-com-senhor-do-bonfim-ba-13988308000139-2026-191",
 "id": 3340117,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "061/2026",
 "objeto": "Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de linhas telefônicas habilitadas, franquia de dados e voz, bem como aparelhos celulares em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA.",
 "informacaoComplementar": "Em razão de limitações operacionais da plataforma do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o preenchimento dos itens foi realizado com a indicação dos valores mensais. Contudo, esclarece-se que o Termo de Referência apresenta, de forma detalhada e devidamente especificada, as características, especificações e demais condições necessárias à perfeita compreensão do objeto. Dessa forma, o Termo de Referência estabelece com clareza o objeto da contratação, sua extensão, os quantitativos previstos e as obrigações a serem assumidas pela futura contratada, devendo ser considerado em conjunto com as informações registradas na plataforma eletrônica, para fins de compreensão das condições da contratação e de sua adequada execução.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM",
  "cnpj": "13988308000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO",
  "uasg": "0501",
  "municipio": "Senhor do Bonfim",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0198/26",
 "valorEstimado": 341161.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:55:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/",
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com disponibilização de linha habilitada, plano corporativo de voz, contemplando ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis de qualquer operadora em todo o território nacional, sem cobrança de roaming nacional, franquia mínima de 10 GB de internet móvel\npor linha, mínimo de 600 SMS por linha, tecnologia 4G LTE ou superior, gestão de voz, gestão de dados com compartilhamento entre as linhas e plataforma de gerenciamento dos dispositivos móveis (MDM), portabilidade numérica quando necessária, seguro contra roubo e furto qualificado e fornecimento de \nsmartphone em regime de comodato, com especificações técnicas mínimas: sistema operacional Android 15 ou superior ou iOS compatível; processador Octa-Core; conectividade 4G LTE, Wi-Fi, Bluetooth e GPS; Dual SIM; bateria mínima de 5.000 mAh; memória RAM mínima de 6 GB; armazenamento interno mínimo de 128 GB; tela mínima de 6,7\" Full HD+; câmera traseira mínima de 50 MP; câmera frontal para videochamadas; gravação de vídeos emFull HD; recursos multimídia e compatibilidade com aplicativos corporativos; fornecimento de carregador e cabo; substituição do equipamento em caso de defeito, roubo, furto qualificado ou perda total durante a vigência contratual. As especificações poderão ser superiores às mínimas exigidas. (176 linhas)",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 23232,
   "valorTotal": 278784,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com disponibilização de linha habilitada, plano corporativo de voz, contemplando ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis de qualquer operadora em todo o território nacional, sem cobrança de roaming nacional, franquia mínima de 10 GB de internet móvel por linha, mínimo de 600 SMS por linha, tecnologia 5G, 4G LTE ou superior, gestão de voz, gestão de dados com compartilhamento entre as linhas e plataforma de gerenciamento dos dispositivos móveis (MDM), portabilidade numérica quando necessária, seguro contra roubo e furto qualificado e fornecimento de smartphone em regime de comodato, com especificações técnicas mínimas: sistema operacional Android 15 ou superior ou iOS compatível; processador Octa-Core; conectividade 5G, 4G LTE, Wi-Fi, Bluetooth e GPS; Dual SIM; bateria mínima de 5.000 mAh; memória RAM mínima de 8 GB; armazenamento interno mínimo de 256 GB; tela mínima de 6,7\" Full HD+; câmera traseira mínima de 50 MP; câmera frontal para videochamadas; gravação de vídeos em resolução 4K; biometria e/ou reconhecimento facial; recursos multimídia; fornecimento de carregador e cabo; substituição do equipamento em caso de defeito, roubo, furto qualificado ou perda total durante a vigência contratual. As especificações poderão ser superiores às mínimas exigidas. (24 linhas)",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5198.16,
   "valorTotal": 62377.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1  DFD  docx",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:55:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340117/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP TELEFONIA MOVEL (2)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:56:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340117/2"
  },
  {
   "titulo": "MAPA E GERENCIAMENTO DE RISCOS  docx",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:56:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340117/3"
  },
  {
   "titulo": "TR  (1)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:56:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340117/4"
  },
  {
   "titulo": "PR061 2026   EDITAL",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:56:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340117/5"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO   MINUTA 14133   PRESTA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:36:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3340117/6"
  }
 ]
}