Prestação de serviço de premiação e de adesivo da delegacia.
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO / INSTALAÇÃO ETIQUETA PERSONALIZADA - ADESIVO CONFECÇÃO / INSTALAÇÃO ETIQUETA PERSONALIZADA - ADESIVO Confecção de adesivos personalizados 7,5 x7,5cm, com o contato de emergência da Delegacia e a arte.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 105 | R$ 0,86 | R$ 90,30 |
| 2 | CONFECÇÃO DE PLACAS / QUADROS / DISTINTIVOS / ARTEFATOS DEACRÍLICO / METAL / LAMINADO / PVC CONFECÇÃO DE PLACAS / QUADROS / DISTINTIVOS / ARTEFATOS DEACRÍLICO / METAL / LAMINADO / PVC Confecção de quadros (120x85cm) com arte da jurisdição da Delegacia.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 580,00 | R$ 2.320,00 |
| 3 | CONFECÇÃO / INSTALAÇÃO ETIQUETA PERSONALIZADA - ADESIVO CONFECÇÃO / INSTALAÇÃO ETIQUETA PERSONALIZADA - ADESIVO Confecção de adesivos personalizados (Conjunto composto de: 1) Logo Adesivo DelPEpitácip (67x45cm); 2) Texto Adesivo Vazado com fonte Time New Roman e 2cm de comprimento; 3) Adesivo com o logo da Marinha do Brasil, Ministério da Defesa e a DelegaciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 538,00 | R$ 538,00 |
| 4 | CONFECÇÃO CLICHÊ IMPRESSÃO GRÁFICA CONFECÇÃO CLICHÊ IMPRESSÃO GRÁFICA Confecção clichê impressão gráfica (Banner 100x130cm com arte do mascote impressa).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 175,00 | R$ 175,00 |
| 5 | CONFECÇÃO PEÇA METÁLICA CONFECÇÃO PEÇA METÁLICA CÓDIGO; 22438 Gravação em chapas metálicas em aço escovado com 8x3cm.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 10 | R$ 15,99 | R$ 159,94 |
| 6 | CONFECÇÃO EMBALAGEM ACONDICIONAMENTO CONFECÇÃO EMBALAGEM ACONDICIONAMENTO Confecção de Envelopes na cor azul marinho de 15x10cm com a logo da Delegacia Fluvial.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 70 | R$ 1,20 | R$ 84,00 |
| 7 | SERVIÇO DE AJUSTE E MONTAGEM DE PEÇAS E PRODUTOS SERVIÇO DE AJUSTE E MONTAGEM DE PEÇAS E PRODUTOS Serviço de montagem de peças e produtos: carimbo automático, medida da impressão 38x14mmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 36,80 | R$ 147,20 |
| 8 | CONFECÇÃO / INSTALAÇAO / MANUTENÇÃO - VIDRAÇARIA CONFECÇÃO / INSTALAÇAO / MANUTENÇÃO - VIDRAÇARIA Confecção / de vidraçaria porta retrato de vidro, borda prata 10x15cmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 63,75 | R$ 255,00 |
| 9 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de placas personalizada de aço inox de 25x40cmServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 239,43 | R$ 239,43 |
| 10 | Confecção Peça Metálica Confecção Peça Metálica Confecção de Moedas 5cm de diâmetro com Logo da Delegacia e no verso sua jurisdiçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 30 | R$ 25,50 | R$ 765,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.773,87 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviço de premiação e de adesivo da delegacia.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
- Código da unidade (UASG)
- 789321
- Local
- Presidente Epitácio - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63433.050505/2026-92
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-008556/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.773,87 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.015.099,46, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.773,87, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicacao.comsoc.pdf, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitacao.pdf, 23/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008556/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.