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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/346",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000346/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T13:51:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-de-musicoterapia-1x-na-semana-e-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-346",
 "id": 1089529,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11130/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MUSICOTERAPIA (1X NA SEMANA) E PSICOPEDAGOGA (3X NA SEMANA) PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 2543 DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORÇAMENTO ANEXO.\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "11130/2026",
 "valorEstimado": 46230,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T13:51:02.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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