{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26753608000180/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "26753608000180-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T19:30:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T07:01:05.208Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-de-monitoramento-via-circuito-fechado-palmas-to-26753608000180-2026-21",
 "id": 86591,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "94408/2026",
 "objeto": "Prestação de serviço de monitoramento via Circuito Fechado de Televisão - CFTV e alarmes e cerca elétrica. Equipamentos em comodato. Manutenção e reposição – SEDE e Inspetorias",
 "informacaoComplementar": "Conforme condições constantes no TR",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "cnpj": "26753608000180",
  "unidade": "CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS",
  "uasg": "389094",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "94408/2026",
 "valorEstimado": 23647.59,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T19:30:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "vigilancia-e-seguranca",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de monitoramento via Circuito Fechado de Televisão - CFTV e alarmes e cerca elétrica. Equipamentos em comodato. Manutenção e reposição – SEDE e Inspetorias",
   "unidade": "meses",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 3941.265,
   "valorTotal": 23647.59,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_N_06-2026-Servico_Monitoramento_CFTV,_Alarmes_e_Cerca_Eletrica_v3_-_Emergencial_assinado (2).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-03T19:30:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/86591/1"
  }
 ]
}