{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24659161000150/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "24659161000150-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:38:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:37:17.430Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-de-manutencao-corretiva-do-portao-de-sonora-ms-24659161000150-2026-40",
 "id": 3315044,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Prestação de serviço de manutenção corretiva do portão de acesso às dependências da Câmara Municipal de Sonora/MS, incluindo o fornecimento e a instalação de roldanas compatíveis com o portão existente, a execução de serviço de solda no batente do portão, bem como limpeza, lubrificação, alinhamento, regulagem, reaperto e demais ajustes necessários ao restabelecimento do perfeito funcionamento do portão.",
 "informacaoComplementar": "2.\tDA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E QUANTITATIVO:\r\n\r\n\r\no\tItem 1: Serviço de manutenção corretiva do portão de acesso. Qtd: 1 Unidade / Serviço. \r\n\r\no\tValor Global da Proposta \r\n\r\n3.\tDA EXECUÇÃO E DO RECEBIMENTO:\r\n\r\no\tPrazo de Execução: Conforme estipulado na proposta aceita, a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n\r\no\tLocal de Execução: Sede da Câmara Municipal de Sonora/MS, situada na Rua Adalberto Bozoki, nº 305, Centro. \r\n\r\no\tRecebimento: Provisoriamente no ato da conclusão para verificação; Definitivamente após a vistoria e atesto de conformidade técnica.\r\n\r\n4.\tDA SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO POR NOTA DE EMPENHO: Nos termos do art. 95, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, o instrumento de contrato será substituído por instrumento equivalente, consubstanciado na Nota de Empenho de Despesa.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SONORA",
  "cnpj": "24659161000150",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sonora",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25",
 "valorEstimado": 283.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:38:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Item 1 - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA DO PORTAO DE ACESSO AS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SONORA/MS, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALACAO DE ROLDANAS COMPATIVEIS COM O PORTAO EXISTENTE, EXECUCAO DE SERVICO DE SOLDA NO BATENTE DO PORTAO, LIM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 283.333,
   "valorTotal": 283.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE_DISPENSA_DE_L.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:38:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315044/1"
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