{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01609408000128/2026/182",
  "numeroControlePNCP": "01609408000128-1-000182/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:51:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:22:41.614Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-de-locacao-de-infraestrutura-de-marataizes-es-01609408000128-2026-182",
 "id": 3260605,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000050/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS - SOM PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃO PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PAINEL DE LED E OUTROS",
 "informacaoComplementar": "Fundamentação da contratação, que consiste na referência aos estudos técnicos preliminares correspondentes ou, quando não for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações sigilosas. A presente contratação decorre da necessidade de assegurar infraestrutura técnica compatível com a realização de eventos públicos de interesse coletivo, promovidos ou apoiados pelo Município de Marataízes - ES. A realização dessas atividades requer a disponibilização de equipamentos e serviços especializados de iluminação, sonorização de médio e grande porte e painéis de LED, incluindo cabos, acessórios, estruturas de sustentação e demais componentes indispensáveis ao adequado funcionamento dos sistemas. Esses recursos são fundamentais para proporcionar qualidade sonora, iluminação apropriada, boa visibilidade, comunicação eficiente com o público e condições técnicas adequadas para apresentações e demais atividades desenvolvidas durante os eventos, contribuindo também para a segurança e a organização do espaço. A contratação abrange, ainda, os serviços de montagem, instalação, operação durante a realização dos eventos e desmontagem dos equipamentos. A execução dessas atividades por profissionais devidamente capacitados é necessária para assegurar a correta instalação e utilização dos sistemas, manter a qualidade técnica das apresentações e reduzir eventuais riscos à segurança do público, dos artistas, dos trabalhadores e da equipe responsável pela organização. A opção pela locação dos equipamentos, juntamente com a contratação de Empresa especializada, mostra-se adequada em relação à aquisição de bens permanentes, especialmente pelos seguintes fatores: A realização dos eventos ocorre de forma eventual e pontual, não sendo conveniente a aquisição de equipamentos permanentes e a consequente necessidade de armazenamento, manutenção e atualização por parte do Município; A constante evolução tecnológica do setor de iluminação, sonorização e painéis de LED ocasiona rápida atualização e eventual obsolescência dos equipamentos; A locação proporciona maior flexibilidade para atender às particularidades de cada evento, permitindo a utilização de equipamentos com diferentes capacidades, potências, dimensões e configurações, de acordo com o público estimado, o espaço de realização e as características da programação. A execução dos serviços por Empresa especializada também possibilita maior uniformidade na qualidade dos serviços prestados, continuidade do atendimento, suporte técnico e operação adequada dos equipamentos durante os eventos. Tais condições são essenciais para assegurar o funcionamento ininterrupto dos sistemas de iluminação, sonorização e reprodução de conteúdos audiovisuais. Dessa maneira, a contratação apresenta-se necessária e adequada ao atendimento do interesse público, mostrando-se tecnicamente e economicamente justificável, além de contribuir para a execução das políticas públicas municipais voltadas à promoção da cultura, do lazer, do esporte, da cidadania e à valorização da identidade e das manifestações locais. Quanto ao quantitativo, a memória de cálculo está esmiuçada no DFD e ETP, com apresentação do planejamento de eventos municipal. Contudo o quantitativo total foi atualizado após a rotina de Intenção de Registro de Preços (IRP) apontar a necessidade de mais secretariais municipais para os objetos aqui pretendido. Os quais, saliento que estão devidamente justificados, tanto sua necessidade quanto seu quantitativo, conforme é possível comprovar nos documentos que compõem a IRP, juntados aos autos. A utilização do Sistema de Registro de Preços é cabível quando a contratação atende a pelo menos uma das situações previstas na norma (Decreto Municipal N.º 3.358/2024). No caso em específico, destacam-se: Necessidade de contratações frequentes (Artigo 3º, Inciso I); Atendimento a mais de um Órgão (Artigo 3º, Inciso III).",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARATAIZES",
  "cnpj": "01609408000128",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Marataízes",
  "uasg": "01609408000128-001",
  "municipio": "Marataízes",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "025199/2026",
 "valorEstimado": 5296774.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:51:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "LOCACAO DE SISTEMA DE SONORIZACAO GRANDE PORTE",
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   "tipo": "Serviço",
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   "descricao": "LOCACAO DE SISTEMA DE SONORIZACAO GRANDE PORTE",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "LOCACAO DE SISTEMA DE SONORIZACAO MEDIO PORTE",
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  {
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "LOCACAO DE SISTEMA DE SONORIZACAO PEQUENO PORTE",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LOCACAO DE SISTEMA DE SONORIZACAO PEQUENO PORTE",
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "LOCACAO DE SISTEMA DE ILUMINACAO MEDIO PORTE",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "LOCACAO DE SISTEMA DE ILUMINACAO CENICA",
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  {
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   "descricao": "LOCACAO DE SISTEMA DE ILUMINACAO CENICA",
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  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "LOCACAO DE PAINEL DE LED",
   "unidade": "METRO QUADRADO / DIA",
   "quantidade": 700,
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "LOCACAO DE PAINEL DE LED",
   "unidade": "METRO QUADRADO / DIA",
   "quantidade": 48,
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:51:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260605/1"
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