{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17749896000290/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "17749896000290-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T14:29:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T20:43:14.202Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-de-limpeza-higienizacao-e-desinfeccao-sao-joao-del-rei-mg-17749896000290-2026-58",
 "id": 94392,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00019726/2026",
 "objeto": "prestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e controle de pragas urbanas nas áreas internas e externas da UPA, no Centro de Distribuição e Logística e na Central de Abastecimento Farmacêutico",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI",
  "cnpj": "17749896000290",
  "unidade": "SECRETARIA MUN DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL REI",
  "uasg": "02002",
  "municipio": "São João del Rei",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00019726",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T18:05:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-18T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://fmssaojoaodelrei.licitapp.com.br/",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTROLE DE PRAGAS URBANAS PARA O CDL E CAFControle de pragas urbanas, incluindo desratização e desintetização das instalações do Centro de Distribuição e Logística e da Central de Abastecimento Farmacêutico, em conformidade com a legislação sanitária vigente e normas da Anvisa.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NA UPAPrestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização das áreas internas e externas da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, aplicação dos produtos, emissão de certificado/laudo técnico e garantia dos serviços.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LIMPEZA CAIXA D'AGUA UPAPrestação de serviço de limpeza, higienização e desinfecção de caixa d'água da Unidade de pronto Atendimento - UPA 24H, com capacidade aproximada de 50.000 litros, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais necessários à execução dos serviços, emissão de certificado/laudo de limpeza e destinação adequada dos resíduos eventualmente gerados.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:29:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94392/5"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:29:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94392/6"
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T14:29:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/94392/8"
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