{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10882594000165/2026/326",
  "numeroControlePNCP": "10882594000165-1-000326/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T18:10:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T02:37:09.565Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-de-jardinagem-outros-servicos-sao-joao-da-boa-vista-sp-10882594000165-2026-326",
 "id": 247881,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5849/2026",
 "objeto": "Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO",
  "cnpj": "10882594000165",
  "unidade": "INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO",
  "uasg": "158346",
  "municipio": "São João da Boa Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "5849",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T18:10:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçagem de grama, aplicação de herbicida e limpeza geral das áreas verdes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus São João da Boa Vista, com total de 13.500m² de área.\r\nA contratação tem como finalidade promover a manutenção e conservação das áreas verdes e demais espaços externos da instituição, compreendendo a execução de serviços de roçagem mecanizada, controle de vegetação invasora mediante aplicação de herbicida, recolhimento e destinação adequada dos resíduos provenientes dos serviços, bem como a limpeza geral das áreas externas como pátio, estacionamento e calçadas, garantindo condições adequadas de uso dos ambientes.\r\n\r\nA execução dos serviços é indispensável para assegurar condições de higiene, salubridade, acessibilidade e segurança, reduzindo riscos relacionados à proliferação de animais peçonhentos, à ocorrência de acidentes e ao comprometimento da circulação de estudantes, servidores e visitantes. Além disso, contribui para a preservação da infraestrutura institucional e para a manutenção da boa aparência e funcionalidade dos espaços externos.\r\n\r\nDessa forma, a presente contratação visa atender às necessidades imediatas de manutenção das áreas externas do campus, garantindo a continuidade das atividades institucionais em ambiente limpo, seguro e adequado durante o período letivo, em observância aos princípios da eficiência, economicidade, interesse público e boa gestão do patrimônio público.\r\n\r\nPoderão participar empresas e MEIs sediados em até 60 km do campus, limite estabelecido para reduzir custos, facilitar o atendimento à garantia e incentivar o desenvolvimento econômico regional, em alinhamento às características da plataforma Contrata+ Brasil",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T18:10:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/247881/1"
  }
 ]
}