Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · PREFEITURA MUNICIPAL FREDERICO WESTPHALEN-RS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de jardineiro(a), para prestação de serviço de corte, aplicação de veneno e limpeza de grama ao longo do endereço da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (Rua Travessa Adão Franciscatto, n° 89, Bairro Fátima), de Frederico Westphalen/RS, compreendendo um trecho aproximado de 20 x 50 m². O serviço consiste na execução de roçada e corte de grama, com a finalidade de manter a limpeza, a visibilidade e a segurança da via, garantindo a adequada conservação do terreno. Os serviços deverão abranger toda a extensão indicada, considerando a vegetação existente ao longo do trecho. O contratado será responsável pelo fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas, insumos, combustíveis e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à execução do serviço, bem como pelo deslocamento ao longo de toda a extensão da via, incluindo transporte de pessoal, equipamentos e materiais. Também será de responsabilidade do contratado a coleta, remoção ou adequada disposição dos resíduos provenientes da roçada, de forma a não obstruir a pista, bem como manter limpos os locais complementares atendidos. Contato para visita técnica: (55) 99990-2010 - Luisa, Oficial de Gabinete. OBS: É de suma importância que a empresa interessada em participar do certame realize visita técnica prévia ao local onde serão executados os serviços, a fim de conhecer as condições, características, dimensões e particularidades da área objeto da contratação, bem como verificar as condições necessárias à adequada execução dos serviços, assim evitando alegações posteriores de desconhecimento das características do serviço.Serviço | unidade | 1 | R$ 1.650,00 | R$ 1.650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.650,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
- CNPJ
- 87.612.917/0001-25
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL FREDERICO WESTPHALEN-RS
- Código da unidade (UASG)
- 988667
- Local
- Frederico Westphalen - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 7490
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612917000125-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.650,00 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 13% delas. Na amostra de 514 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.360.336,41, variando de R$ 120,00 a R$ 90.793.071,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN publicou 114 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 174.370,90, e o total já movimentado soma R$ 14,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 7490/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.650,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Frederico Westphalen - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, em Frederico Westphalen - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612917000125-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.