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5968/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belém - PA UASG 927312 Divulgada no PNCP

Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA · SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-PA

Valor estimado R$ 1.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) especializado em serviços de jardinagem, para a execução de serviços emergenciais de manutenção, conservação, limpeza, poda, replante, adubação orgânica e inorgânica, e demais atividades correlatas nas áreas verdes do jardim do Escritório Regional do SEBRAE/PA, localizado no município de Itaituba–PA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços contemplam a contratação emergencial de empresa (MEI) para manutenção do jardim, contemplando: - Manutenção geral do jardim e canteiro; - Replante de espécies ornamentais; - Adubação orgânica e inorgânica; - Poda de grama, árvores e arbustos; - Limpeza e remoção de resíduos vegetais; - Correções paisagísticas pontuais. Observação: é importante que, para elaboração do orçamento, o empresário verifique a situação atual do jardim para definir, com maior precisão, os serviços que deverão ser executados.Serviço — 1 R$ 1.800,00 R$ 1.800,00
Total estimado dos itens R$ 1.800,00

Objeto completo

Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA
CNPJ
05.081.187/0001-19
Unidade
SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-PA
Código da unidade (UASG)
927312
Local
Belém - PA
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
5968
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05081187000119-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.800,00 está entre as menores das contratações de serviços de limpeza em Pará: é maior que 0% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.320.251,44, variando de R$ 1.800,00 a R$ 67.277.453,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA publicou 14 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.107.059,62, e o total já movimentado soma R$ 15,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 5968/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05081187000119-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.