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123/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Juiz de Fora - MG UASG 160110 Divulgada no PNCP

Prestação de serviço de fretamento de veículos de viagem, conforme condições.

COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Valor estimado R$ 595.420,49
Propostas até 28/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviço de Transporte Para Servidor Envolvendo Veículo/Condução/Manutenção/Combustível-Outras Necessidades Serviço de fretamento de ônibus semi-leito para deslocamentos intermunicipais e interestaduais. Prestação de serviços de transporte rodoviário por quilômetro rodado, incluindo o fornecimento de ônibus, motorista habilitado, combustível, pedágios, hospedagem e alimentação do motorista, reposição de peças, serviços de mecânicos em geral, taxas e seguro total por conta da contratada, sem ônus de franquia do seguro para o contratante. O ônibus a ser oferecido deverá ter no mínimo: Ônibus tipo semi-leito turismo, modelo executivo ou equivalente, novo ou seminovo, com motorista, equipado com ar-condicionado, toalete, água (com reposição), sistema de som, capacidade mínima de 42 passageiros, cinto de segurança, poltronas reclináveis e bagageiro, para trajetos acima de 100 Km, para o transporte de pessoal participante de Operações Militares e viagens pedagógicas nos anos de 2026 e 2027. Ano/modelo de fabricação 2017 ou posterior. Condições de execução: - Para cada ônibus fretado, deverá ser disponibilizada a quantidade suficiente de motoristas, que assegure o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; A empresa deverá comprovar a possibilidade de disponibilizar a quantidade mínima simultânea de 10 (dez) veículos para contratação.Serviço KILÔMETRO RODADO 25.400 R$ 14,11 R$ 358.394,00
2 Prestação de serviço de Transporte Para Servidor Envolvendo Veículo/Condução/Manutenção/Combustível-Outras Necessidades Diária de permanência de ônibus tipo semi-leito turismo, modelo executivo ou equivalente, por cada período completo de 24 (vinte e quatro) horas.Serviço OUTRAS UNIDADES 58 R$ 1.125,00 R$ 65.250,00
3 Prestação de serviço de Transporte Para Servidor Envolvendo Veículo/Condução/Manutenção/Combustível-Outras Necessidades Serviço de fretamento de micro-ônibus para deslocamentos intermunicipais e interestaduais. Prestação de serviços de transporte rodoviário por quilômetro rodado, incluindo o fornecimento de micro-ônibus, motorista habilitado, combustível, pedágios, hospedagem e alimentação do motorista, reposição de peças, serviços de mecânicos em geral, taxas e seguro total por conta da contratada, sem ônus de franquia do seguro para o contratante. O micro-ônibus a ser oferecido deverá ter no mínimo: Micro-ônibus, novo ou seminovo, equipado com ar-condicionado, toalete, água (com reposição), sistema de som, capacidade mínima de 20 passageiros, cinto de segurança, poltronas reclináveis e bagageiro, para trajetos acima de 100 Km, para o transporte de pessoal participante de Operações Militares e viagens pedagógicas nos anos de 2025 e 2026. Ano/modelo de fabricação 2017 ou posterior. Condições de execução: - Para cada micro-ônibus fretado, deverá ser disponibilizada a quantidade suficiente de motoristas, que assegure o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; A empresa deverá comprovar a possibilidade de disponibilizar a quantidade mínima simultânea de 2 (dois) veículos para contratação.Serviço KILÔMETRO RODADO 5.000 R$ 13,47 R$ 67.350,00
4 Prestação de serviço de Transporte Para Servidor Envolvendo Veículo/Condução/Manutenção/Combustível-Outras Necessidades Diária de permanência de micro-ônibus novo ou seminovo, por cada período completo de 24 (vinte e quatro) horas.Serviço OUTRAS UNIDADES 24 R$ 1.233,33 R$ 29.599,92
5 Prestação de serviço de Transporte Para Servidor Envolvendo Veículo/Condução/Manutenção/Combustível-Outras Necessidades Serviço de fretamento de van para deslocamentos intermunicipais e interestaduais. Transporte rodoviário – Prestação de serviços de transporte rodoviário por quilômetro rodado, incluindo o fornecimento de van, motorista habilitado, combustível, pedágios, hospedagem e alimentação do motorista, reposição de peças, serviços de mecânicos em geral, taxas e seguro total por conta da contratada, sem ônus de franquia do seguro para o contratante. A van a ser oferecida que deverá ter no mínimo: Van padrão executiva, nova ou seminova, equipada com ar-condicionado, água (com reposição), sistema de som, capacidade mínima de 12 passageiros, cinto de segurança, poltronas individuais, reclináveis, vidros escurecidos e bagageiro, para o transporte de pessoal participante de Operações Militares e viagens administrativas nos anos de 2025 e 2026. Ano/modelo de fabricação 2017 ou posterior. Condições de execução: - Para cada van fretada, deverá ser disponibilizada a quantidade suficiente de motoristas, que assegure o cumprimento das exigências previstas na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. A empresa deverá comprovar a possibilidade de disponibilizar a quantidade mínima simultânea de 2 (dois) veículos para contratação.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP KILÔMETRO RODADO 8.000 R$ 5,97 R$ 47.760,00
6 Prestação de serviço de Transporte Para Servidor Envolvendo Veículo/Condução/Manutenção/Combustível-Outras Necessidades Diária de permanência de van padrão executiva, nova ou seminova, por cada período completo de 24 (vinte e quatro) horas.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP OUTRAS UNIDADES 29 R$ 933,33 R$ 27.066,57
Total estimado dos itens R$ 595.420,49

Objeto completo

Prestação de serviço de fretamento de veículos de viagem, conforme condições.

Informação complementar

Pregão de Fretamento para atender ao GCALC da guarnição de Juiz de Fora - MG.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Código da unidade (UASG)
160110
Local
Juiz de Fora - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
64254.004379/2026-75
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019836/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 595.420,49 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Minas Gerais: é maior que 85% delas. Na amostra de 221 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 409.190,51, variando de R$ 120,00 a R$ 6.679.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.077 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 364 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.680.734,27, e o total já movimentado soma R$ 1.731,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 123/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 595.420,49, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05 Sessao publica 28SET26.zip, Plano de VIAGENS - Anexo J 2026.pdf, 34/2026.pdf, 17/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Juiz de Fora - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Juiz de Fora - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019836/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.