BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
000274/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João do Paraíso - MG UASG 24791154000107 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA CAPACITAÇÕES COM A SECULT E DO IEPHA MG, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026, EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO

Valor estimado R$ 2.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA CAPACITAÇÕES COM A SECULT E DO IEPHA MG, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026, EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

Informação complementar

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviço de disponibilização de espaço adequado para a realização de capacitações promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, em parceria com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-IEPHAMG, previstas para ocorrer no dia 07 de outubro de 2026, no Município de São João do ParaísoMG. A contratação se faz necessária para garantir a adequada realização das atividades de capacitação, proporcionando aos participantes um ambiente apropriado, organizado, confortável e seguro, com condições satisfatórias para o desenvolvimento das ações previstas na programação. As capacitações possuem relevância para o fortalecimento das ações municipais relacionadas à cultura, patrimônio histórico e artístico, planejamento e gestão das políticas culturais, contribuindo para a qualificação dos servidores, agentes culturais e demais participantes envolvidos na execução das políticas públicas do Município.A disponibilização de espaço apropriado permitirá melhores condições para a realização de apresentações, orientações, debates e demais atividades previstas, favorecendo a participação dos envolvidos e o adequado aproveitamento dos conteúdos apresentados pelos representantes da SECULT e do IEPHAMG. Dessa forma, a contratação mostrase necessária para assegurar a infraestrutura adequada à realização da capacitação, contribuindo para o fortalecimento da gestão cultural municipal e para a continuidade e aprimoramento das ações voltadas à preservação e valorização do patrimônio cultural de São João do ParaísoMG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
CNPJ
24.791.154/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO
Código da unidade (UASG)
24791154000107
Local
São João do Paraíso - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002021/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24791154000107-1-000394/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.300,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 14% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.298.626,64, variando de R$ 100,00 a R$ 382.558.573,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO publicou 335 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.639,98, e o total já movimentado soma R$ 68,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000274/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.300,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João do Paraíso - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, em São João do Paraíso - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24791154000107-1-000394/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.