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42/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 158151 Divulgada no PNCP

Prestação de serviço de controle de pragas na Reitoria, Cidade da Inovação, Cefor, Viana e Pedro Canário, assegurar a prestação contínua de serviços especializados de controle…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO

Valor estimado R$ 63.300,00
Propostas até 25/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desinsetização / desratização / dedetização Prestação de serviços especializados de controle integrado de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização, descupinização e controle de insetos rasteiros e voadores, nas seguintes unidades do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes: Cidade da Inovação-Vitória-ES Cidade da Inovação – Vitória/ES.-Avenida Anísio Fernandes Coelho, nº 1260 |Jardim da Penha | Vitória – ES | CEP: 29060-670.ServiçoNão se aplica MÊS / MESES 12 R$ 1.410,00 R$ 16.920,00
2 Desinsetização / desratização / dedetização Prestação de serviços especializados de controle integrado de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização, descupinização e controle de insetos rasteiros e voadores, nas seguintes unidades do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes: Reitoria do Ifes – Vitória/ES; Reitoria do Ifes – Vitória/ES.-Avenida Rio Branco, nº 50 | Santa Lúcia | Vitória –ES | CEP: 29.056-260.ServiçoNão se aplica MÊS / MESES 12 R$ 920,00 R$ 11.040,00
3 Desinsetização / desratização / dedetização Prestação de serviços especializados de controle integrado de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização, descupinização e controle de insetos rasteiros e voadores, nas seguintes unidades do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes: Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância (Cefor) – Vitória/ES; Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância – Cefor Rua Barão de Mauá, nº 30 | Bairro Jucutuquara | Vitória – ES | CEP: 29040-860.ServiçoNão se aplica MÊS / MESES 6 R$ 1.100,00 R$ 6.600,00
4 Desinsetização / desratização / dedetização Prestação de serviços especializados de controle integrado de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização, descupinização e controle de insetos rasteiros e voadores, nas seguintes unidades do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes: Ifes – Campus Viana, Viana/ES Ifes – Campus Viana Rodovia BR 101, Km 12 | Universal | Viana – ES | CEP: 29134-400.ServiçoNão se aplica MÊS / MESES 6 R$ 1.420,00 R$ 8.520,00
5 Desinsetização / desratização / dedetização Prestação de serviços especializados de controle integrado de pragas urbanas, incluindo dedetização, desratização, descupinização e controle de insetos rasteiros e voadores, nas seguintes unidades do Instituto Federal do Espírito Santo – Ifes: –Campus Pedro Canário – Pedro Canário/ES. Ifes – Campus Pedro Canário Rua Barão do Timbu, nº 296 | Bairro Canarinho | Pedro Canário – ES | CEP: 29970-000.ServiçoNão se aplica MÊS / MESES 6 R$ 3.370,00 R$ 20.220,00
Total estimado dos itens R$ 63.300,00

Objeto completo

Prestação de serviço de controle de pragas na Reitoria, Cidade da Inovação, Cefor, Viana e Pedro Canário, assegurar a prestação contínua de serviços especializados de controle integrado de vetores e pragas urbanas nas dependências do Ifes, compreendendo áreas internas e externas das edificações, de modo a prevenir a infestação e proliferação de roedores, insetos rasteiros e voadores, aracnídeos e demais animais sinantrópicos nocivos.

Informação complementar

Processo eletrônico disponível no SIPAC link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp /processos/processo_detalhado.jsf?id=217968 Trata-se de medida preventiva e indispensável à manutenção das condições adequadas de salubridade, higiene e segurança sanitária nos ambientes institucionais, frequentados diariamente por servidores, estudantes, colaboradores terceirizados e público externo. A ausência de controle sistemático pode propiciar a disseminação de doenças infectocontagiosas, danos à saúde coletiva e prejuízos à integridade física dos usuários. Além do aspecto sanitário, a contratação é necessária para a preservação do patrimônio público, uma vez que determinadas pragas podem causar deterioração de estruturas físicas, mobiliários, instalações elétricas e redes de dados, gerando custos adicionais de manutenção corretiva. A execução dos serviços deverá observar a legislação sanitária vigente, especialmente a Resolução RDC nº 52/2009/ANVISA, bem como demais normativos aplicáveis, garantindo que as intervenções sejam realizadas por empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos competentes, utilizando métodos seguros, eficazes e ambientalmente adequados. Sob a perspectiva do planejamento das contratações públicas, a medida contribui para a mitigação de riscos institucionais, para a continuidade regular das atividades acadêmicas e administrativas e para a manutenção de ambiente institucional adequado ao desenvolvimento das atividades finalísticas do Ifes. Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária, adequada e alinhada ao interesse público, constituindo ação preventiva essencial à manutenção de ambiente saudável e à proteção da coletividade e do patrimônio institucional.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
10.838.653/0001-06
Unidade
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO
Código da unidade (UASG)
158151
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23147.001342/2026-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10838653000106-1-000135/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.300,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 623.840,75, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO publicou 433 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.155,12, e o total já movimentado soma R$ 128 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 42/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.300,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_158151-000002-2026.zip, TERMO DE REFERENCIA.pdf, Apendice A - Planilha de preco detalhada.pdf, Apendice A - Planilha de preco detalhada.odt e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10838653000106-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.