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195/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 5 Divulgada no PNCP

Prestação de serviço de Calibração técnica de equipamentos de Reabilitação.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimado R$ 10.438,80
Propostas até 30/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTO Especificação: Calibração, verificação e ajuste de 17 equipamentos de TENS/FES, compreendendo: - Inspeção técnica inicial dos equipamentos; - Verificação do funcionamento geral e dos parâmetros operacionais; - Medição e calibração das grandezas específicas de cada equipamento (intensidade, frequência, tempo, potência/energia, conforme o caso); - Ajustes necessários para adequação aos parâmetros definidos pelo fabricante e normas técnicas vigentes; - Testes finais de funcionamento e desempenho; - Emissão de certificado/relatório de calibração, com rastreabilidade metrológica, indicando resultados, conformidade e prazo de validade da calibração. O serviço deverá ser executado por empresa especializada, com técnicos qualificados e instrumentos devidamente certificados, garantindo a segurança dos pacientes, a confiabilidade dos tratamentos e a conformidade regulatória dos equipamentos. MARCA MODELO PATRIMONIO NUMERO DE SERIE 1-Ibramed Neurodyn S / Patrimonio 575120015 2-Ibramed Neurodyn II S / Patrimonio 588820009 3-Ibramed Neurodyn II S / Patrimonio 588820022 4-Ibramed Neurodyn II S / Patrimonio 587040018 5-Ibramed Neurodyn II S / Patrimonio 575150004 6-Ibramed Neurodyn II S / Patrimonio 588820003 7-Ibramed Neurodyn III 159898 103430020 8-Ibramed Sonopulse II 159902 1029920002 9-Ibramed Sonopulse II S / Patrimonio 589620005 10-HTM Tens / Fes 70614 51030 11-HTM Tens Fes S / Patrimonio 51017 12-Carsi Tens Med IV 159888 403415222 13-Carsi Tens Med IV 159890 403415226 14-Carsi Tens Med IV 159887 1403415224 15-Carci Tens Med IV 159891 403415223 16-Quark Fes Vil 995 S / Patrimonio 4061 17-Serviço SERV. 1 R$ 4.794,00 R$ 4.794,00
2 CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTO Especificação: Calibração, verificação e ajuste de 06 equipamentos de LASER, compreendendo: - Inspeção técnica inicial dos equipamentos; - Verificação do funcionamento geral e dos parâmetros operacionais; - Medição e calibração das grandezas específicas de cada equipamento (intensidade, frequência, tempo, potência/energia, conforme o caso); - Ajustes necessários para adequação aos parâmetros definidos pelo fabricante e normas técnicas vigentes; - Testes finais de funcionamento e desempenho; - Emissão de certificado/relatório de calibração, com rastreabilidade metrológica, indicando resultados, conformidade e prazo de validade da calibração. O serviço deverá ser executado por empresa especializada, com técnicos qualificados e instrumentos devidamente certificados, garantindo a segurança dos pacientes, a confiabilidade dos tratamentos e a conformidade regulatória dos equipamentos. MARCA MODELO PATRIMONIO NUMERO DE SERIE 1-Ibramed Laser 39803 2704 2-MMO Laser Portatil 139470 S/ Numero de Serie 3-MMO Laser Portatil 159895 6685 4-Ibramed Laser Pulse 39802 2772 5-MMO Laser Recover 139469 5047 6-MMO Laser Recover 159896 6683Serviço SERV. 1 R$ 2.299,80 R$ 2.299,80
3 CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTO Especificação: Calibração, verificação e ajuste de 06 equipamentos de ULTRASSOM, compreendendo: - Inspeção técnica inicial dos equipamentos; - Verificação do funcionamento geral e dos parâmetros operacionais; - Medição e calibração das grandezas específicas de cada equipamento (intensidade, frequência, tempo, potência/energia, conforme o caso); - Ajustes necessários para adequação aos parâmetros definidos pelo fabricante e normas técnicas vigentes; - Testes finais de funcionamento e desempenho; - Emissão de certificado/relatório de calibração, com rastreabilidade metrológica, indicando resultados, conformidade e prazo de validade da calibração. O serviço deverá ser executado por empresa especializada, com técnicos qualificados e instrumentos devidamente certificados, garantindo a segurança dos pacientes, a confiabilidade dos tratamentos e a conformidade regulatória dos equipamentos. MARCA MODELO PATRIMONIO NUMERO DE SERIE 1-Ibramed Ultrassom Sonopulse IV S / Patrimonio 589630003 2-HTM Ultrassom Sony S / Patrimonio 45705 3-HTM Ultrassom Sony 70620 45604 4-Ibramed Ultrasson Sonopulse III S / Patrimonio 596410007 5-Ibramed Ultrasson Sonopulse III 159907 1050360030 6-HTM Ultrssson Sonic Compact 70621 45703Serviço SERV. 1 R$ 3.345,00 R$ 3.345,00
Total estimado dos itens R$ 10.438,80

Objeto completo

Prestação de serviço de Calibração técnica de equipamentos de Reabilitação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
5
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001240/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000224/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de equipamentos

Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Técnicos habilitados e ART quando aplicável
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Relatório técnico das visitas
  • Peças originais ou equivalentes homologadas

CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.438,80 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 2.894 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 328.720,29, variando de R$ 109,00 a R$ 111.897.596,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 550 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 304.802,86, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 195/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.438,80, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000224/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.