{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79354841000157/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "79354841000157-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T16:15:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:12:40.091Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-de-assessoria-tecnica-especializada-no-lontras-sc-79354841000157-2026-3",
 "id": 1223383,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 4/2026",
 "objeto": "Prestação de serviço de assessoria técnica especializada no módulo de compras e contratos, com o objetivo de orientar, acompanhar e apoiar os servidores responsáveis pelas atividades de contratações públicas do órgão, garantindo que os procedimentos administrativos relacionados às compras públicas e à gestão de contratos estejam em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "LONTRAS CAMARA DE VEREADORES",
  "cnpj": "79354841000157",
  "unidade": "Camara de Vereadores",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Lontras",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 13200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T16:15:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO MÓDULO DE COMPRAS E CONTRATOS",
   "unidade": "MÊS (MÊS)",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 13200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_5_2026_156_documento.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T16:15:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1223383/1"
  }
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