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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95440517000108/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "95440517000108-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T13:45:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:40:32.974Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-de-acolhimento-ao-idoso-m-s-santa-cruz-do-sul-rs-95440517000108-2026-12",
 "id": 1458890,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Prestação de serviço de acolhimento ao idoso M. S.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "cnpj": "95440517000108",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "5/2026",
 "valorEstimado": 30448.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T13:45:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço Especializado em Assistência Social-SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO À M.S. NA ILPI LAR SANTA VITÓRIA- VALOR MENSAL: R$2.537,40 - a ser creditado no Banco do Brasil, Agência nº 8325-9, Conta nº 820-6.",
   "unidade": "Unid",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2537.4,
   "valorTotal": 30448.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (736072)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-28T13:45:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458890/1"
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  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (736073)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458890/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (TFI) (737013)",
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   "publicadoEm": "2026-01-30T12:05:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1458890/3"
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