{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46588950000180/2026/971",
  "numeroControlePNCP": "46588950000180-1-000971/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T12:45:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T21:26:19.853Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-com-fornecimento-de-materiais-e-mao-de-sao-jose-do-rio-preto-sp-46588950000180-2026-971",
 "id": 3097527,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13597/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA MONITORAMENTO ELETRÔNICO DESTINADO À PROTEÇÃO PATRIMONIAL DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA E DOS CONSELHOS TUTELARES MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 10249 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.\nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "46588950000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13597/2026",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T12:45:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao",
 "categoria": "vigilancia-e-seguranca",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTACAO DE SERVICO EM MONITORAMENTO DE SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "10249.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:45:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097527/1"
  }
 ]
}