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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "44430783000119-1-000983/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:05:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T04:22:57.910Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-bilac-sp-44430783000119-2026-983",
 "id": 3565288,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO",
 "informacaoComplementar": "Inscrição curso SIGPC Ágil: A nova ferramenta de prestação de contas - FNDE 2026 PNAE - PNATE - PDDE - ETI. Será realizada no dia 26/11/2026 na cidade de Araçatuba/SP.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BILAC",
  "cnpj": "44430783000119",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Bilac",
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  "municipio": "Bilac",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "965/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:05:17.000Z",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "PALESTRAS, CURSOS E TREINAMENTOS",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 41/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:05:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3565288/1"
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