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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44430783000119/2026/7",
  "numeroControlePNCP": "44430783000119-1-000007/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T14:05:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:46:49.625Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servico-bilac-sp-44430783000119-2026-7",
 "id": 1499505,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO",
 "informacaoComplementar": "Capacitação e orientação técnica para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, com foco na elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) do município de Bilac, visando ao fornecimento da atuação intersetorial, ao alinhamento às normativas vigentes e à qualidade do planejamento das políticas públicas voltadas à primeira infância.\nCarga Horária : 08 horas, na modalidade presencial.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BILAC",
  "cnpj": "44430783000119",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Bilac",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Bilac",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "7/2026",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T14:05:16.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "PALESTRAS, CURSOS E TREINAMENTOS",
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   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 1/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T14:05:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1499505/1"
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