PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-009/01. VIGÊNCIA…
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Radiologia Odontológica Radiologia OdontológicaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 629,31 | R$ 629,31 |
| 2 | Serviço Odontológico Serviço OdontológicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 661,30 | R$ 661,30 |
| 3 | Serviço Odontológico Serviço OdontológicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 920,09 | R$ 920,09 |
| 4 | Serviço Odontológico Serviço OdontológicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.071,60 | R$ 1.071,60 |
| 5 | Serviço Odontológico Serviço OdontológicoServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 766,12 | R$ 766,12 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.048,42 | ||||
Objeto completo
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 89311/2023-009/01. VIGÊNCIA: 31/08/2024 A 31/08/2025.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
- Código da unidade (UASG)
- 789311
- Local
- São Sebastião - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 63138.001071/2020-46
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009520/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.048,42 está entre as menores das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 12% delas. Na amostra de 251 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 377.159,64, variando de R$ 145,00 a R$ 9.276.857,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.725 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 148 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 740.611,85, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 74/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.048,42, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 20260811124707354.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Sebastião - SP?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE CASA BRANCA
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO GRADIL METÁLICO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE…
Casa Branca · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO, PRÓTESE PARA VIAS BILIARES, SISTEMA INTRODUTOR DE ELETROCAUTERIZAÇÃO, CONJUNTO DE PRÓTESE BILIAR E STENT METÁLICO
Ribeirão Preto · SP · ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS RIBEIRAO PRETO
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar especializado destinado aos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Municipal de Ensino, mediante disponibilização de veículos…
Vargem Grande Paulista · SP · PM Vargem Grande Paulista
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009520/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.