{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06921653000190/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "06921653000190-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T16:38:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:21:28.140Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prest-servicos-sao-marcos-rs-06921653000190-2026-3",
 "id": 1307916,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "PREST. SERVIÇOS",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implementação, coordenação e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (NR-07), atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, realização de exames médicos ocupacionais, elaboração e envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, bem como realização de avaliações médicas e psicológicas, pelo período de 12 (doze) meses, para atender aos servidores efetivos, cargos em comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de São Marcos.\nO quantitativo estimado de usuários dos serviços é de até 20 (vinte) agentes públicos, entre servidores efetivos, cargos em comissão e vereadores.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS",
  "cnpj": "06921653000190",
  "unidade": "C.M. De São Marcos",
  "uasg": "178",
  "municipio": "São Marcos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3/2026",
 "valorEstimado": 6375.27,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T18:22:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T18:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T18:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA",
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   "valorTotal": 1282.5999,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "tipo": "Material",
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  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda",
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   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar",
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   "titulo": "Termo de Referencia",
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   "titulo": "Edital e anexos",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "Proposta Ofertada n 01 - HFM Solucoes em Saude",
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   "publicadoEm": "2026-03-17T18:50:32.000Z",
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  {
   "titulo": "Proposta Ofertada n 02 - Nyldo Sander Stich",
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   "publicadoEm": "2026-03-17T18:51:21.000Z",
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   "titulo": "Proposta Ofertada n 03 - Coezzi",
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   "titulo": "Proposta Ofertada n 04 - Martins Engenharia",
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   "titulo": "Despacho de Homologacao",
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