{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06921653000190/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "06921653000190-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T13:03:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T22:18:05.159Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prest-servicos-sao-marcos-rs-06921653000190-2026-21",
 "id": 2303923,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "PREST. SERVIÇOS",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, destinado à viagem institucional da Câmara Municipal de São Marcos a Porto Alegre/RS, em 29 de outubro de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO MARCOS",
  "cnpj": "06921653000190",
  "unidade": "C.M. De São Marcos",
  "uasg": "178",
  "municipio": "São Marcos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "18/2026",
 "valorEstimado": 3765,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T13:02:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T14:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, - O roteiro em Porto Alegre será definido posteriormente e incluirá visitas a pontos turísticos e importantes instituições, tais como a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Palácio Piratini.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3765,
   "valorTotal": 3765,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital e anexos",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:02:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303923/1"
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  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:02:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303923/2"
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:02:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303923/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia - TR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:02:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303923/4"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao Edital e anexos - PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T13:03:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2303923/5"
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