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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:54:15.708Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/preservativo-sexo-masculino-apresentacao-pacote-com-12-rio-de-janeiro-rj-02385669000174-2026-1162",
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 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10143766/2026",
 "objeto": "PRESERVATIVO, SEXO: MASCULINO, APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 12 UNIDADES COM ENTREGA EM CUIABA/MT",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE",
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  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]1GIpg6Lyiz7XfHk4V/Yq9iSTqMxvDi3Zok41CglqHAcaEjz6LqWakDmeIAYLK244/DegPdqS16INVuXoCTkmMNFAXayGzBu5J4OMdR6g_uI=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PRESERVATIVO, SEXO: MASCULINO, APRESENTAÇÃO: PACOTE COM 12 UNIDADES.PRESERVATIVO MASCULINO DE LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, DESTINADO À PREVENÇÃO DE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST) E À CONTRACEPÇÃO. PRODUTO DE USO ÚNICO, NÃO MEDICAMENTOSO, LUBRIFICADO, COM RESERVATÓRIO NA EXTREMIDADE, SUPERFÍCIE LISA, ACONDICIONADO INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGEM PRIMÁRIA HERMETICAMENTE SELADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ SER ESTÉRIL OU ATENDER ÀS CONDIÇÕES SANITÁRIAS APLICÁVEIS, POSSUIR REGISTRO/NOTIFICAÇÃO JUNTO À ANVISA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES.PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO 12 MESES",
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