presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, do tipo marmitex, acompanhadas de bebida, a serem…
MUNICIPIO DE JI-PARANA · MRO-AUTARQUIA MUN DE TR. E TRANS DE JI-PARANÁ
Documentos do edital
- Estudo_Tecnico-5 (1)_compressed.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- DFD_Formalizacao_de_Demanda-958_compressed.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Termo_de_Referencia_8 (1)_compressed.pdf Termo de Referência · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
- Autorizacao-2_compressed.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alimento Semipronto Ou Pronto característica adicional: não consumida no estabelecimento (artigo 17 do ane, ingrediente opcional: salada legumes e verduras (100g), ingredientes adicionais: farofa (25g), macarrão(75g), ingredientes principais: arroz (250g), feijão (150g), proteína( 150g), tipo: marmita caseira PORCAO DE ARROZ COZIDO; 01 (UMA) PORCAO DE FEIJAO COZIDO E TEMPERADO; 01 (UMA) PORCAO DE SALADA COM MIX DE LEGUMES; 01 (UMA) PORCAO DE STROGONOFF DE FRANGO; 01 (UMA) PORCAO DE BATATA CORADA; 01 SUCO/REFRIGERANTE MARMITA N.º 01 01 (UMA) PORCAO DE ARRMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 2 | Alimento Semipronto Ou Pronto tipo: marmita caseira, ingredientes principais: arroz (250g), feijão (150g), proteína( 150g), ingredientes adicionais: farofa (25g), macarrão(75g), ingrediente opcional: salada legumes e verduras (100g), característica adicional: não consumida no estabelecimento (artigo 17 do ane PORCAO DE ARROZ COZIDO; 01 (UMA) PORCAO DE FEIJAO COZIDO E TEMPERADO; 01 (UMA) PORCAO DE SALADA DE BETERRABA; 01 (UMA) PORCAO CARNE COZIDA COM MANDIOCA; 01 (UMA) PORCAO DE FAROFA; 01 SUCO/REFRIGERANTE.MaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | Alimento Semipronto Ou Pronto tipo: marmita caseira, ingredientes principais: arroz (250g), feijão (150g), proteína( 150g), ingredientes adicionais: farofa (25g), macarrão(75g), ingrediente opcional: salada legumes e verduras (100g), característica adicional: não consumida no estabelecimento (artigo 17 do ane 01 (UMA) PORCAO DE ARROZ COZIDO; 01 (UMA) PORCAO DE FEIJAO COZIDO E TEMPERADO; 01 (UMA) PORCAO DE SALADA DE REPOLHO E TOMATE; 01 (UMA) PORCAO FILE DE FRANGO GRELHADO; 01 (UMA) PORCAO DE CREME DE MILHO; 01 SUCO/REFRIGERANTE.MaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 4 | Alimento Semipronto Ou Pronto tipo: marmita caseira, ingredientes principais: arroz (250g), feijão (150g), proteína( 150g), ingredientes adicionais: farofa (25g), macarrão(75g), ingrediente opcional: salada legumes e verduras (100g), característica adicional: não consumida no estabelecimento (artigo 17 do aneMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| 5 | Alimento Semipronto Ou Pronto tipo: marmita caseira, ingredientes principais: arroz (250g), feijão (150g), proteína( 150g), ingredientes adicionais: farofa (25g), macarrão(75g), ingrediente opcional: salada legumes e verduras (100g), característica adicional: não consumida no estabelecimento (artigo 17 do aneMaterialNão se aplica | Embalagem 250 G | 200 | R$ 25,00 | R$ 5.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 25.000,00 | ||||
Objeto completo
presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, do tipo marmitex, acompanhadas de bebida, a serem entregues sob demanda, conforme as necessidades operacionais da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JI-PARANA
- CNPJ
- 04.092.672/0001-25
- Unidade
- MRO-AUTARQUIA MUN DE TR. E TRANS DE JI-PARANÁ
- Código da unidade (UASG)
- 933137
- Local
- Ji-Paraná - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1-1662/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04092672000125-1-000141/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 25.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 874.250,30, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JI-PARANA publicou 510 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 644.024,19, e o total já movimentado soma R$ 321,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 25.000,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico-5 (1)_compressed.pdf, DFD_Formalizacao_de_Demanda-958_compressed.pdf, Termo_de_Referencia_8 (1)_compressed.pdf, Autorizacao-2_compressed.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ji-Paraná - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JI-PARANA, em Ji-Paraná - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04092672000125-1-000141/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.