{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/3800",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-003800/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T12:45:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T14:24:06.996Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/presente-contratacao-a-aquisicao-de-03-tres-imagens-sacras-rio-de-janeiro-rj-15126437000305-2026-3800",
 "id": 1481901,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "Presente contratação a aquisição de 03 (três) imagens sacras, novas e sem uso anterior, destinadas ao Hospital Universitário dos Servidores do Estado – HUSE/UNIRIO, para instalação em área externa da unidade hospitalar, conforme condições, quantidades, características e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Não será exigida a utilização obrigatória de \"pó de mármore\", admitindo-se materiais e soluções construtivas alternativas, desde que atendam integralmente aos requisitos de desempenho, resistência, durabilidade, estabilidade, acabamento e adequação ao uso externo estabelecidos no Termo de Referência. A eventual utilização de fibra de vidro, resina estrutural, resina com carga mineral, pó de mármore ou outro material tecnicamente equivalente não alterará os requisitos mínimos de qualidade, resistência, acabamento, estabilidade e durabilidade exigidos para as peças.",
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE",
  "uasg": "155911",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23819.006974/2026-25",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T12:45:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-21T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591106000592026",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obra De Arte altura: 175, características adicionais: conforme especificação do projeto artístico, dimensões da base: 60 x 60, formato: humano, material: resina e concreto armado, tipo: estátua Imagem sacra de Santa Teresinha do Menino Jesus, com altura aproximada de 1,60m, destinada à instalação permanente em área externa, conforme especificações no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Obra De Arte altura: 175, características adicionais: conforme especificação do projeto artístico, dimensões da base: 60 x 60, formato: humano, material: resina e concreto armado, tipo: estátua Imagem sacra de São Judas Tadeu, com altura aproximada de 1,60m, destinada à instalação permanente em área externa, conforme especificações no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Obra De Arte altura: 175, características adicionais: conforme especificação do projeto artístico, dimensões da base: 60 x 60, formato: humano, material: resina e concreto armado, tipo: estátua Imagem sacra de Sagrado Coração de Maria, com altura aproximada de 1,60m, destinada à instalação permanente em área externa, conforme especificações no Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROTECAO_DE_DADOS_PESSOAIS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:45:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481901/1"
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  {
   "titulo": "SEI_64680301_Termo_de_Referencia___SEI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:46:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481901/2"
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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  {
   "titulo": "SEI_65203786_Despacho___SEI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:46:07.000Z",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "SEI_65224466_CONJUR___Edital_Dispensa_Elet_Bens___RCC_3.0.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "SEI_62043310_Analise_de_Riscos___SEI.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:46:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481901/7"
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  {
   "titulo": "Modelo_de_Declaracao_disposto_no_inciso_XXXII_do_art._7_CF.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481901/8"
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  {
   "titulo": "DECLARACAO_NEGATIVA_DE_IMPEDIMENTOS_DE_LICITAR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:46:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1481901/9"
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  {
   "titulo": "INTERESSE_ENTRE_AS_PARTES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:46:11.000Z",
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