PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
MUNICIPIO DE IBIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 01-2026 - AGENOR SILVÉRIO DE ANDRADE JUNIOR BRAGA.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 2 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 02-2026 - ANDRÉ CRISTIAN NOGUEIRA DE MELOServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 3 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 03-2026 - CRISTIANE SANTANA MATHIASServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 4 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 04-2026 - ELISEU MOISES CASSETARI DE OLIVEIRAServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 5 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 05-2026 - GABRIEL IVANOFF LOPES.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 6 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 06/2026 - GABRIEL LIMA ARAKAKIServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 7 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 07-2026 - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA FERREIRAServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 8 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 08-2026 - JOEL RODRIGUES DOS SANTOSServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 9 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 09-2026 - JOSE GOMESServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 10 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 10/2026 - JULIANO RODRIGUES DA SILVA DOMINGUESServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 11 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 11-2026 - LUCAS ANGELO CELESTINO CARDOSOServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 12 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 12-2026 - LUCAS ANTONIO BEBIANOServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 13 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 13-2026 - MAGNO DOS SANTOS RIBEIROServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 14 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 14 -2026 - MARCELO ATUI CARDOSOServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 15 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 15-2026 - MARIA ISABEL S. DOMINGUESServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 16 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 16-2026 - MELISSA COELHO RIBASServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 17 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 17-2026 - NADJA JANAINA DA SILVAServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 18 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 18-2026 - PAULO FARAH ANDRÉServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 19 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 19-2026 - PAULO SERGIO GRANGEIROServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 20 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20-2026 - PEDRO HENRIQUE DA SILVAServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 21 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 21-2026 - RENATO BORGES DE AQUINOServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 22 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 22-2026 - SAMUEL LIMA VASCONCELOSServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 23 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 23-2026 - TONY RICARDO DOS SANTOS COSTAServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 24 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 24-2026 - VALERIA JAMAICO DA CRUZServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 25 | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 25-2026 - VITORIA APARECIDA RODRIGUES RIBEIROServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 175.000,00 | ||||
Objeto completo
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Informação complementar
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBIUNA
- CNPJ
- 46.634.531/0001-37
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 11.2026
- Local
- Ibiúna - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII
- Processo
- 4300/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634531000137-1-000237/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 175.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 802.974,44, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IBIUNA publicou 41 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.992.697,77, e o total já movimentado soma R$ 327,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, transporte escolar, aquisição de veículos, ar-condicionado e refrigeração, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1018/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 175.000,00, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: cc0dbc7694ad4c15a451e298cec8dafeEDITAL PNAB.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ibiúna - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IBIUNA, em Ibiúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634531000137-1-000237/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.