{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46422408000152/2026/321",
  "numeroControlePNCP": "46422408000152-1-000321/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-30T12:58:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:03:45.840Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/premiacao-de-08-oito-iniciativas-atividades-ou-acoes-ja-santa-barbara-d-oeste-sp-46422408000152-2026-321",
 "id": 387006,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "Premiação de 08 (oito) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "cnpj": "46422408000152",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "8912/2026",
 "valorEstimado": 131336,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T12:58:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Edital de Chamamento Público – Política Nacional Cultura Viva na PNAB - Premiação de Pontos de Cultura",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 16417,
   "valorTotal": 131336,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CHAMAMENTO PUBLICO 142026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:58:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387006/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO 03 FORMULARIO DE INSCRICAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-30T12:58:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/387006/2"
  }
 ]
}