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71/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajaí - SC UASG 135 Divulgada no PNCP

Pregos, parafuzos, Vigas de Cambará e sarrafos de Pinus, conforme Termo de Referência.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai

Valor estimado R$ 51.091,61
Propostas até 10/04/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PREGO DE ACO PREGO DE ACO - Bitola: 19 x 36 Tipo de cabeça: cônica e axadrezada Tipo de corpo: liso Tipo de ponta: diamante Material: açoMaterial Kg 26 R$ 13,87 R$ 360,62
2 PREGO DE ACO PREGO DE ACO - Bitola: 23 x 54 Tipo de cabeça: cônica e axadrezada Tipo de corpo: liso Tipo de ponta: diamante Material: açoMaterial Kg 21 R$ 13,83 R$ 290,43
3 PREGO DE ACO PREGO DE ACO - Bitola: 17 x 27 Tipo de cabeça: cônica e axadrezada Tipo de corpo: liso Tipo de ponta: diamante Material: açoMaterial Kg 12 R$ 16,27 R$ 195,24
4 PREGO DE ACO PREGO DE ACO - Bitola: 16 x 24 Tipo de cabeça: cônica e axadrezada Tipo de corpo: liso Tipo de ponta: diamante Material: açoMaterial Kg 13 R$ 14,55 R$ 189,15
5 VIGA VIGA - Material: cambará beneficiado Largura: 16cm Espessura: 8cm - unidade: metroMaterial Metro 24 R$ 306,97 R$ 7.367,28
6 VIGA VIGA - Material: cambará beneficiado Largura: 15cm Espessura: 15cm - unidade: metroMaterial Metro 16 R$ 350,63 R$ 5.610,08
7 VIGA VIGA - Material: cambará beneficiado Largura: 12cm Espessura: 6cm - unidade: metroMaterial Metro 54 R$ 156,07 R$ 8.427,78
8 VIGA VIGA - Material: cambará beneficiado Largura: 12cm Espessura: 6cm - unidade: metroMaterial Metro 54 R$ 125,30 R$ 6.766,20
9 VIGA VIGA - Material: cambará beneficiado Largura: 10cm Espessura: 5cm - unidade: metroMaterial Metro 115 R$ 91,63 R$ 10.537,45
10 VIGA VIGA - Material: cambará beneficiado Largura: 15cm Espessura: 15cm - unidade: metroMaterial Metro 12 R$ 472,33 R$ 5.667,96
11 SARRAFO SARRAFO - Material: Pinus Medidas: 300cm x 7m x 2,5cm (CxLxA) Características adicionais: acabamento bruto Unidade: peça=sarrafoMaterial Peça 290 R$ 13,98 R$ 4.054,20
12 PARAFUSO PARAFUSO - Tipo: cabeça flangeada fenda cruzada (Phillips) Medidas: 4,3 x 16mm Aplicação: forro de PVC Ponta: agulha Material: aço zincado Parafuso Drywall Flang. Pt. Agulha 4,2mm x 16mmMaterial Peça 4.380 R$ 0,29 R$ 1.270,20
13 PREGO DE ACO PREGO DE ACO - Tipo: Tipo: telheiro Bitola: 18 x 27 Tipo de cabeça: chata Tipo de corpo: Helicoidal Tipo de ponta: diamante Material: aço galvanizado Parafuso Telheiro c/arruela vedação 5/16Material Kg 366 R$ 0,97 R$ 355,02
Total estimado dos itens R$ 51.091,61

Objeto completo

Pregos, parafuzos, Vigas de Cambará e sarrafos de Pinus, conforme Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
CNPJ
01.577.780/0001-08
Unidade
Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
Código da unidade (UASG)
135
Local
Itajaí - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26166
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01577780000108-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.091,61 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 375.075,30, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 166 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 71/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.091,61, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta - Processo SEJURI 00017449_2026.pdf, Documento de Oficialização da Demanda.pdf, Termo de Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itajaí - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.