{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17912015000129/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "17912015000129-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T17:12:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:53:38.636Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pregao-presencial-para-contratacao-de-empresa-especializada-albertina-mg-17912015000129-2026-89",
 "id": 3091496,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação temática sazonal e decoração natalina em espaços públicos do Município de Albertina/MG, incluindo locação, montagem, manutenção e desmontagem dos enfeites e equipamentos, com fornecimento de todos os materiais necessários.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação justifica-se pela necessidade de instalação de decoração natalina nos espaços públicos do Município de Albertina/MG, visando à preparação e à ornamentação dos ambientes urbanos para as festividades de Natal, proporcionando à população e aos visitantes espaços visualmente agradáveis, acolhedores e compatíveis com o período comemorativo.\r\nA decoração natalina constitui uma iniciativa de valorização dos espaços públicos, contribuindo para o embelezamento do Município, o fortalecimento do espírito natalino e a criação de ambientes destinados à convivência, à integração social e à participação da comunidade nas festividades de fim de ano. Além disso, a ornamentação dos espaços públicos pode favorecer a circulação de moradores e visitantes, contribuindo para a movimentação do comércio local durante o período natalino.\r\nA necessidade da contratação decorre da demanda da Administração Municipal por elementos decorativos apropriados, com características técnicas, estéticas e de segurança compatíveis com a utilização em ambientes externos e com a finalidade pretendida. Para tanto, faz-se necessária a Pregão Presencial para contratação de empresa especializada que disponha de capacidade técnica e operacional para realizar os serviços necessários à disponibilização da decoração natalina, considerando que a execução envolve atividades específicas de fabricação, montagem, instalação e ligação dos elementos decorativos e dos sistemas de iluminação.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALBERTINA",
  "cnpj": "17912015000129",
  "unidade": "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS",
  "uasg": "02.02.01",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "111",
 "valorEstimado": 73333.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T17:12:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T17:11:29.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T17:11:29.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 11838,
   "descricao": "LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 73333.3333,
   "valorTotal": 73333.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_decoracao.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T17:12:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3091496/1"
  }
 ]
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