{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/3888",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-003888/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T12:45:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T09:29:35.807Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pregao-para-aquisicao-do-medicamento-acitretina-10-mg-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-3888",
 "id": 1310123,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 316/26/2026",
 "objeto": "Pregão para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37404",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
  "uasg": "296100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "SEI-080001/008510/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T12:45:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-14T12:47:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37404",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSORIATICOS, PRINCIPIO ATIVO: ACITRETINA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 461800,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_316_26_SEI_080001_008510_2026_MEDICAMENTO_SUPAFIE.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-14T12:45:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1310123/1"
  }
 ]
}