PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 200/2025 - PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS II (ELENCO COMPLEMENTAR) - REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO…
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATORVASTATINA CALCICA 10 MG, COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial | COMPRIMIDO | 150.000 | R$ 0,11 | R$ 15.900,00 |
| 2 | ATORVASTATINA CALCICA 20 MG, COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial | COMPRIMIDO | 640.000 | R$ 0,11 | R$ 72.960,00 |
| 3 | AZATIOPRINA 50 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 80.000 | R$ 0,77 | R$ 61.520,00 |
| 4 | BEZAFIBRATO 200 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 3.000 | R$ 0,85 | R$ 2.541,00 |
| 5 | BUDESONIDA 200 MCG, CAPSULA PARA INALACAOMaterial | CAPSULA | 15.000 | R$ 0,53 | R$ 7.882,50 |
| 6 | BUDESONIDA 400 MCG, CAPSULA PARA INALACAOMaterial | CAPSULA | 12.000 | R$ 0,92 | R$ 10.998,00 |
| 7 | FORMOTEROL (FUMARATO) 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG, CAPSULA PARA INALACAOMaterial | CAPSULA | 60.000 | R$ 1,37 | R$ 82.200,00 |
| 8 | FORMOTEROL (FUMARATO) 12 MCG + BUDESONIDA 400 MCG, CAPSULA PARA INALACAOMaterial | CAPSULA | 150.000 | R$ 1,56 | R$ 233.925,00 |
| 9 | CALCIPOTRIOL 50 MCG/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 30 GMaterial | BISNAGA | 2.000 | R$ 80,35 | R$ 160.700,00 |
| 10 | CALCITRIOL 0,25 MCG, CAPSULAMaterial | CAPSULA | 30.000 | R$ 0,69 | R$ 20.640,00 |
| 11 | CIPROFIBRATO 100 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 15.000 | R$ 0,27 | R$ 4.050,00 |
| 12 | CLOBAZAM 10 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 20.000 | R$ 0,46 | R$ 9.200,00 |
| 13 | CLOBAZAM 20 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 20.000 | R$ 0,83 | R$ 16.600,00 |
| 14 | CLOBETASOL (PROPIONATO) 0,5 MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30 GMaterial | BISNAGA | 1.000 | R$ 5,00 | R$ 5.000,00 |
| 15 | CLOPIDOGREL (BISSULFATO) 75 MG, COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial | COMPRIMIDO | 60.000 | R$ 0,33 | R$ 19.644,00 |
| 16 | CODEINA (FOSFATO) 3 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120 MLMaterial | FRASCO | 6.000 | R$ 37,04 | R$ 222.265,20 |
| 17 | CODEINA (FOSFATO) 30 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 10.000 | R$ 0,43 | R$ 4.250,00 |
| 18 | CODEINA (FOSFATO) 60 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 90.966 | R$ 1,70 | R$ 154.642,20 |
| 19 | ETOSSUXIMIDA 50 MG/ML, XAROPE, FRASCO 120 MLMaterial | FRASCO | 300 | R$ 39,60 | R$ 11.880,00 |
| 20 | FENOFIBRATO 200 MG, CAPSULAMaterial | CAPSULA | 12.000 | R$ 0,47 | R$ 5.640,00 |
| 21 | FENOTEROL (BROMIDRATO) 100 MCG/DOSE, SOLUCAO AEROSSOL, FRASCO 200 DOSESMaterial | FRASCO | 6.000 | R$ 16,35 | R$ 98.100,00 |
| 22 | FORMOTEROL (FUMARATO) 12 MCG, CAPSULA PARA INALACAOMaterial | CAPSULA | 60.000 | R$ 0,73 | R$ 43.680,00 |
| 23 | GABAPENTINA 300 MG, CAPSULAMaterial | CAPSULA | 150.000 | R$ 0,22 | R$ 33.000,00 |
| 24 | GABAPENTINA 400 MG, CAPSULAMaterial | CAPSULA | 50.000 | R$ 0,35 | R$ 17.655,00 |
| 25 | GENFIBROZILA 900 MG, COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial | COMPRIMIDO | 9.000 | R$ 2,26 | R$ 20.373,30 |
| 26 | LAMOTRIGINA 100 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 30.000 | R$ 0,16 | R$ 4.797,00 |
| 27 | LAMOTRIGINA 25 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 12.000 | R$ 0,10 | R$ 1.176,00 |
| 28 | LAMOTRIGINA 50 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 60.000 | R$ 0,15 | R$ 8.760,00 |
| 29 | METADONA (CLORIDRATO) 10 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 20.000 | R$ 1,16 | R$ 23.200,00 |
| 30 | METADONA (CLORIDRATO) 10 MG/ML, SOLUCAO PARA INJECAO, AMPOLA 1 MLMaterial | AMPOLA | 1.200 | R$ 4,02 | R$ 4.828,56 |
| 31 | METADONA (CLORIDRATO) 5 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 20.000 | R$ 0,59 | R$ 11.800,00 |
| 32 | MORFINA (SULFATO) 100 MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADAMaterial | CAPSULA | 3.000 | R$ 3,36 | R$ 10.085,70 |
| 33 | MORFINA (SULFATO) 30 MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADAMaterial | CAPSULA | 3.000 | R$ 1,89 | R$ 5.675,40 |
| 34 | MORFINA (SULFATO) 60 MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADAMaterial | CAPSULA | 3.000 | R$ 2,69 | R$ 8.068,50 |
| 35 | MORFINA (SULFATO) 10 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 30.000 | R$ 0,55 | R$ 16.458,00 |
| 36 | MORFINA (SULFATO) 10 MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 60 MLMaterial | FRASCO | 1.500 | R$ 28,51 | R$ 42.769,95 |
| 37 | MORFINA (SULFATO) 10 MG/ML, SOLUCAO PARA INJECAO, AMPOLA 1 MLMaterial | AMPOLA | 8.000 | R$ 1,74 | R$ 13.920,00 |
| 38 | MORFINA (SULFATO) 30 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 45.000 | R$ 1,48 | R$ 66.375,00 |
| 39 | RISEDRONATO SODICO 35 MG, COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial | COMPRIMIDO | 12.000 | R$ 1,30 | R$ 15.638,40 |
| 40 | TOPIRAMATO 100 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 60.000 | R$ 0,26 | R$ 15.540,00 |
| 41 | TOPIRAMATO 25 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 40.000 | R$ 0,13 | R$ 5.180,00 |
| 42 | TOPIRAMATO 50 MG, COMPRIMIDOMaterial | COMPRIMIDO | 80.000 | R$ 0,15 | R$ 11.680,00 |
| 43 | VIGABATRINA 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDOMaterial | COMPRIMIDO | 12.000 | R$ 3,83 | R$ 45.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.647.158,71 | ||||
Objeto completo
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 200/2025 - PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS II (ELENCO COMPLEMENTAR) - REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS PUBLICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO (SEPLAG), TENDO O MUNICIPIO DE OURO PRETO COMO PARTICIPE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO
- CNPJ
- 18.295.295/0001-36
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 023501
- Local
- Ouro Preto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 62
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18295295000136-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.647.158,71 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 82% delas. Na amostra de 1.918 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.762.802,11, variando de R$ 100,00 a R$ 510.046.819,97.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 278 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.372.073,16, e o total já movimentado soma R$ 377,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade Adesão - 42/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.647.158,71, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ouro Preto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.