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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/1708",
  "numeroControlePNCP": "00509018000113-1-001708/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T07:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T05:54:25.311Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pregao-eletronico-para-concessao-de-uso-de-espaco-fisico-palmas-to-00509018000113-2026-1708",
 "id": 79454,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Pregão eletrônico para concessão de uso de espaço físico localizado nas dependências do prédio-sede do TRE-TO, em Palmas, destinado a prestação dos serviços de alimentação (lanchonente e restaurante), a titulo oneroso, por 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "cnpj": "00509018000113",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO",
  "uasg": "070027",
  "municipio": "Palmas",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0005565-68.2025.6.27.8000",
 "valorEstimado": 5123.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T07:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-24T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002705000432026",
 "categoria": "concessao-e-permissao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Concessão uso - área / imóvel público Concessão de uso de espaço físico localizado nas dependências do prédio-sede do TRE-TO, em Palmas, destinado a prestação dos serviços de alimentação (lanchonente e restaurante), a titulo oneroso, por 24 (vinte e quatro) meses prorrogáveis, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5123.88,
   "valorTotal": 5123.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "43_LANCHONETE_0005565-68.2025.6.27.8000.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-06T07:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/79454/1"
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