Pregão eletrônico para aquisição de kits escolares para o ano letivo de 2026: KIT ESCOLAR 01 - Primeira Infância e KIT ESCOLAR 02 - Ensino Fundamental, destinados aos alunos…
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caixa de lápis de cor 12 cores - caixa de lápis de cor, grande, sextavado, c/ 12 cores, madeira de reflorestamento, material de boa qualidadeMaterial | CAIXA | 195 | R$ 17,35 | R$ 3.383,25 |
| 2 | Cola branca 40 gr - cola branca 40 gr, boa qualidade, a base de água;Material | UNIDADE | 195 | R$ 2,50 | R$ 488,14 |
| 3 | Lápis n.º 2 - lápis n.º 2, produzido com madeira 100% reflorestada, macio, de cor forte, excelente apagabilidade;Material | UNIDADE | 390 | R$ 1,33 | R$ 518,70 |
| 4 | Cadernos brochurão - cadernos brochurão, capa dura, 60 folhas, folhas brancas com linhas definidas;Material | UNIDADE | 390 | R$ 10,93 | R$ 4.263,99 |
| 5 | Borracha branca n.º 20 - Borracha branca n.º 20Material | UNIDADE | 195 | R$ 1,53 | R$ 298,35 |
| 6 | Caixa de gizão de cera - caixa de gizão de cera com 12 cores (atóxico);Material | CAIXA | 195 | R$ 8,92 | R$ 1.738,76 |
| 7 | Caixa de massa de modelar - caixa de massa de modelar, com 12 cores, atóxico, 180 gr aproximadamente;Material | CAIXA | 195 | R$ 8,55 | R$ 1.666,61 |
| 8 | Canetas hidrocolor, com 12 cores - canetas hidrocolor, com 12 cores, boa qualidade e duração;Material | CAIXA | 195 | R$ 11,97 | R$ 2.333,51 |
| 9 | Apontador para lápis - apontador para lápis, de plástico rígido poliestireno (ps), duplo comum, com depósito, sem tampa, suas condições deverão estar de acordo com a norma NBR-15236, com certificação compulsória INMETRO, e as atualizações posteriores;Material | UNIDADE | 195 | R$ 2,99 | R$ 583,69 |
| 10 | Caixa de lápis de cor 12 cores. - caixa de lápis de cor, grande, sextavado, c/ 12 cores, madeira de reflorestamento, material de boa qualidadeMaterial | CAIXA | 300 | R$ 17,35 | R$ 5.205,00 |
| 11 | Cola branca 40 gr. - cola branca 40 gr, boa qualidade, a base de água;Material | UNIDADE | 300 | R$ 2,50 | R$ 750,99 |
| 12 | Lápis n.º 2. - lápis n.º 2, produzido com madeira 100% reflorestada, macio, de cor forte, excelente apagabilidade;Material | UNIDADE | 600 | R$ 1,33 | R$ 798,00 |
| 13 | Cadernos brochurão. - cadernos brochurão, capa dura, 60 folhas, folhas brancas com linhas definidas;Material | UNIDADE | 2.100 | R$ 10,93 | R$ 22.959,93 |
| 14 | Borracha branca n.º 20. - Borracha branca n.º 20.Material | UNIDADE | 300 | R$ 1,53 | R$ 459,00 |
| 15 | Canetas hidrocolor, com 12 cores. - canetas hidrocolor, com 12 cores, boa qualidade e duração;Material | CAIXA | 300 | R$ 11,97 | R$ 3.590,01 |
| 16 | Apontador para lápis. - apontador para lápis, de plástico rígido poliestireno (ps), duplo comum, com depósito, sem tampa, suas condições deverão estar de acordo com a norma NBR-15236, com certificação compulsória INMETRO, e as atualizações posteriores;Material | UNIDADE | 300 | R$ 2,99 | R$ 897,99 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.935,92 | ||||
Objeto completo
Pregão eletrônico para aquisição de kits escolares para o ano letivo de 2026: KIT ESCOLAR 01 - Primeira Infância e KIT ESCOLAR 02 - Ensino Fundamental, destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Santana da Vargem/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM
- CNPJ
- 18.245.183/0001-70
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
- Código da unidade (UASG)
- 5976
- Local
- Santana da Vargem - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 97/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18245183000170-1-000131/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2025 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.935,92 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Minas Gerais: é maior que 27% delas. Na amostra de 161 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.829.781,60, variando de R$ 243,40 a R$ 361.032.790,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM publicou 78 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.421,73, e o total já movimentado soma R$ 23,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, aquisição de veículos, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 35/2025?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2025 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.935,92, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 31 edital kit escolar, 36 atatotal426264 1.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Santana da Vargem - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM, em Santana da Vargem - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18245183000170-1-000131/2025 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.