PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE (SAAS) COMO SERVIÇO CONTÍNUO, COM A…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Implantação e ativação da plataforma no ambiente da CONTRATANTE, incluindo treinamento e transferência de conhecimento. (pagamento único, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do editalServiço | UNIDADE | 1 | Não informado | Não informado |
| 2 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Fornecimento de Plataforma On-line (Saas) para Atendimento Automático (chatbot) via WhatsApp API Oficial (META), contemplando: • Plano com quantitativo flexível de usuários, devendo suportar no mínimo, 250 (duzentos e cinquenta) operadores de atendimento simultâneos (atendente, supervisor ou gerente), podendo ser expandido até o total de 500 (quinhentos) usuários simultâneos sem custo adicional; • Até 10.000 (dez mil) conversas únicas ativas/mês, conforme modelo de contratação da META; • Ativação de no mínimo 03 (três) números validados na META para utilização como canal de WhatsApp via API Oficial; • Serviço de chatbot incluso na plataforma, com perguntas, respostas e atendimentos ilimitados, através de estrutura de árvore de decisão, sem custo adicional; • Conversas receptivas ilimitadas através de atendimento multicanal, contemplando obrigatoriamente o WhatsApp, Webchat, Facebook Messenger e Instagram Direct, sem custo adicional; • Criação de departamentos ilimitados, sem custo adicional; • Gravação e armazenamento das conversas em nuvem da CONTRATADA durante todo o período de vigência do contrato, sem custo adicional; • Demais especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital.Serviço | UNIDADE | 12 | Não informado | Não informado |
| 3 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Pacote adicional de 1.000 (um mil) conversas ativas únicas/mês, conforme modelo de contratação da Meta, cobrado conforme demanda, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do editalServiço | UNIDADE | 50 | Não informado | Não informado |
| 4 | Serviços de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento em Tecnologia Informação e Comunicação (TIC) Pacote de 01 (uma) hora técnica para customização da plataforma, cobrado conforme demanda, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do editalServiço | UNIDADE | 30 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
PREGÃO ELETRÔNICO 90019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE (SAAS) COMO SERVIÇO CONTÍNUO, COM A DISPONIBILIZA-ÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO QUE POSSIBILITE A AUTOMAÇÃO DE MENSAGENS DE CHATBOT NO WHATSAPP COM TRANSBORDO PARA INTERAÇÃO HUMANIZADA, PARA ATEN-DER A DEMANDA DAS UNIDADES MINISTERIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (MPMT), DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 14.921.092/0001-57
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 926625
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.14.0001.0001214/2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 14921092000157-1-000113/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 138 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.034.273,27, e o total já movimentado soma R$ 94,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 140/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE90019_2026 - Termo de Revogacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14921092000157-1-000113/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 18:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.