PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE ATENDER TODA A INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E SERVIÇOS…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Win Server DC Core ALng LSA 16L, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 9EA-00271Serviço | Unidade | 12 | Não informado | Não informado |
| 2 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Windows GGWA – Windows 11 Pro Legalization Get Genuine, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: DG7GMGF0L4TL0003Serviço | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 3 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software System Center Service Manager ALng SA Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 3ND-00528Serviço | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 4 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Intune P1 Sub AP Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: U5U-00016Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 5 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software O365 E1 Existing Customer Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: T6A-00024Serviço | Unidade | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 6 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software O365 E3 Existing Customer Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: AAA-10842Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 7 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software M365 E3 Unified Existing Customer Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: AAD-33204Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 8 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software O365 E5 Existing Customer Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: SY9-00004Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 9 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software M365 E5 Unified Existing Customer Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: AAD-33168Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 10 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software M365 F3 FUSL Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: JFX-00003Serviço | Unidade | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 11 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software EMS E3 ALng Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: AAA-10732Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 12 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software EMS E5 Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: CE6-00003Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 13 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Entra ID P1 Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 3R2-00002Serviço | Unidade | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 14 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Entra ID P2 Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 6E6-00003Serviço | Unidade | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 15 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software O365 Extra File Storage Sub Add-on Extra Storage 1 GB, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 6WT-00001Serviço | Unidade | 150.000 | Não informado | Não informado |
| 16 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Office Standard 2024 SLng LTSC, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: EP2-27380Serviço | Unidade | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 17 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software M365 Apps for Enterprise (Office Professional Plus), especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 3JJ-00003Serviço | Unidade | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 18 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Win Server CAL 2025 SLng DCAL, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: EP2-24897Serviço | Unidade | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 19 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Win Server CAL 2025 SLng UCAL, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: EP2-24898Serviço | Unidade | 3.500 | Não informado | Não informado |
| 20 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Power BI Pro Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: NK4-00002Serviço | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 21 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Azure prepayment, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 6QK-00001Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 22 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Power Apps Per App Sub 1 App or Website, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: J8Q-00005Serviço | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 23 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Power Apps Premium Sub – Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: SEJ-00002Serviço | Unidade | 250 | Não informado | Não informado |
| 24 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Power Automate Premium Sub Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 1O4-00001Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 25 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software M365 Copilot Sub Add-on, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 83I-00001Serviço | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 26 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Copilot Studio Sub, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: YFI-00001Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 27 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software System Center Standard Core ALng SA 2L, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 9EN-00198Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 28 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software System Center Orchestrator Per OSE, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 3ZK-00193Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 29 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software System Center Orchestrator Per User, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 3ZK-00194Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 30 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Power Automate Process Sub, especificações conforme item 3.1 do Termo de Referência – Anexo I do edital ID MICROSOFT: 8F5-00001Serviço | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 31 | Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Serviços Técnicos Especializados, especificações conforme item 3.2 do Termo de Referência – Anexo I do editalServiço | Hora | 2.380 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE ATENDER TODA A INFRAESTRUTURA DE SERVIDORES E SERVIÇOS MICROSOFT OFERTADOS PELO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 14.921.092/0001-57
- Unidade
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
- Código da unidade (UASG)
- 926625
- Local
- Cuiabá - MT
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.14.0001.0002107/2024-76
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14921092000157-1-000111/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO publicou 27 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.728.617,44, e o total já movimentado soma R$ 35,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 139/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 90017_2026_EDITAL_LICENCIAMENTO MICROSOFT.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cuiabá - MT?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14921092000157-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 20:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.