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9/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Natal - RN UASG 925772 Divulgada no PNCP

Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com…

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN

Valor estimado R$ 4.605.765,36
Propostas até 15/10/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 30/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (41)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 15 (quinze) postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Natal/RN, conforme condições e especiações constantes neste Termo de Referência. 30h semanais, de segunda a sexta-feira, em período diurno, com cobertura, quando houver atividade institucional, em feriados e pontos facultativos, mediante compensação formal da jornada, salvo disposição diversa em lei ou em instrumento de negociação coletiva. Valor estimado do posto é de R$ 6.237,05 ressaltando que no item 1 o valor estimado unitário compreende o total de 15 postos (6.237,05 X 15) = R$ 93.555,75, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 93.555,75 x 12 meses = 1.122.669,00)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 93.555,75 R$ 1.122.669,00
2 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 4 (quatro) postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas emanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Natal/RN, 30 (trinta) horas semanais, com cumprimento principal da jornada em dias não úteis e plantões, com complementação em dias úteis quando cabível. Valor estimado do posto é de R$ 6.237,05, ressaltando que o item 2 o valor estimado unitário compreende um total de 4 postos (6.237,05 X 4) = R$ 24.948,20, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 24.948,20 x 12 meses = R$ 299.378,40)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 24.948,20 R$ 299.378,40
3 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 3 (três) postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Mossoró/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto ´é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 3 o valor estimado unitário compreende o total de 3 postos (6.166,07X 3 = R$ 18.498,21), cujo resultado estimado anual é de:: (R$ 18.498,21 x 12 meses = 221.978,52)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 18.498,21 R$ 221.978,52
4 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 2 (dois) postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Parnamirim/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.226,02, ressaltando que no item 4 o Valor Estimado (unitário) compreende o total de 2 postos (6.226,02 X 2 = R$ 12.452,04, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 12.452,04 x 12 meses = 149..424,48)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 12.452,04 R$ 149.424,48
5 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 2 (dois)postos de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Caicó/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07, ressaltando que no item 5 o valor compreende a um total de 2 postos (R$ 6.166,07 X 2) = R$ 12.332,14, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 12.332,14 x 12 meses = R$ 147.985,68)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 12.332,14 R$ 147.985,68
6 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Alexandria/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 6 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
7 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Angicos/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 7 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
8 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Apodi/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 8 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
9 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Areia Branca/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 9 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
10 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Assú/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto é de R$ 6.166,07, ressaltando que no item 10 o valor unitário preenchido compreende 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
11 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Baraúna/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 11 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
12 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Campo Grande/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 12 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
13 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um)posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Canguaretama/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 13 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
14 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Caraúbas/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 14 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
15 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um)posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Ceará-mirim/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 15 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
16 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um)posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Currais Novos/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 16 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07 cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
17 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Extremoz/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 17 o valor compreende a um total de 1 posto (6.237,05 X 1) = R$ 6..166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
18 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Florânia/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 18 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
19 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Goianinha/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 19 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73,992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
20 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Ipanguaçu/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 20 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07X 1) = R$ 6.166,07 cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
21 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de João Câmara/RN, conforme condições e especificações constantes neste termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 21 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
22 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Lajes/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.. Valor estimado do posto R$ 6.237,05 ressaltando, que no item 22 o valor compreende a um total de 1 posto (6.237,05 X 1) = R$ 6.237,05, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.237,05 x 12 meses = 74.844,60)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
23 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Luís Gomes/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 23 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
24 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Macaíba/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.237,05 ressaltando, que no item 24 o valor compreende a um total de 1 posto (6.237,05 X 1) = R$ 6.237,05, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.237,05 x 12 meses = 74.844,60)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
25 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Macau/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 25 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
26 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Martins/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 26 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
27 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Monte Alegre/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 22 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
28 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Nísia Floresta/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.237,05 ressaltando, que no item 28 o valor compreende a um total de 1 posto (6.237,05 X 1) = R$ 6.237,05, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.237,05 x 12 meses = 74.844,60)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
29 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um)posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Nova Cruz/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 29 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
30 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Parelhas/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 30 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
31 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 31 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
32 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Pendências/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 32 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
33 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Santa Cruz/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 33 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
34 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Santo Antônio/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência . Valor estimado do posto R$ 6.237,05 ressaltando, que no item 34 o valor compreende a um total de 1 posto (6.237,05 X 1) = R$ 6.237,05, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.237,05 x 12 meses = 74.844,60)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
35 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de São Gonçalo do Amarante/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.214,99 ressaltando, que no item 35 o valor compreende a um total de 1 posto (R$ 6.214,99 X 1) = R$ R$ 6.214,99, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.214,99 x 12 meses = R$ 74.579,88)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.214,99 R$ 74.579,88
36 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de São José do Campestre/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 36 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
37 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de São José do Mipibu/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 37 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.237,05, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = R$ 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
38 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de São Miguel/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 38 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.237,05, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = R$ 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
39 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a município de São Paulo do Potengi/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 39 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
40 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Tangará/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 40 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
41 Assistência Social Serviços contínuos de apoio operacional em Serviço Social, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Social, com jornada de 30 (trinta) horas semanais por posto, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados no município de Touros/RN, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência. Valor estimado do posto R$ 6.166,07 ressaltando, que no item 41 o valor compreende a um total de 1 posto (6.166,07 X 1) = R$ 6.166,07, cujo resultado estimado anual é de: (R$ 6.166,07 x 12 meses = 73.992,84)ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 6.166,07 R$ 73.992,84
Total estimado dos itens R$ 4.605.765,36

Objeto completo

Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois) postos fixos de assistente social, com jornada de 30h semanais, distribuídos na rede defensorial do Rio Grande do Norte,

Dados da contratação

Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
07.628.844/0001-20
Unidade
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Código da unidade (UASG)
925772
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000110000061.000034/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07628844000120-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.605.765,36 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 99% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.426,99, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 20 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.031.894,87, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.605.765,36, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8. Declaracao de Adequacao Orcamentaria.pdf, 1. DFD.pdf, 3. Analise de Riscos.pdf, Edital e Anexos - 29.09.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07628844000120-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 09:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.