[Portal de Compras Públicas] - TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL.
MUNICIPIO DE FRANCA · Prefeitura Municipal de Franca
Documentos do edital
- Edital-Processo0263052026-AQUISICAOTINTASVIARIAS.pdf Edital · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 6_RPL_352_2026___Estudo_Tecnico_Preliminar___Tintas_para_sinalizacao_viaria_assinado.pdf Edital · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 7_RPL_352_2026___Mapa_de_Risco___Tintas_assinado.pdf Edital · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
- 8_RPL_352_2026___Termo_de_Referencia___Tintas_para_sinalizacao_viaria_assinado__2_.pdf Edital · publicado em 02/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Item 1 - Lote 1: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA BRANCA -18 LMaterial | Balde | 3.750 | R$ 224,35 | R$ 841.312,50 |
| 2 | Item 1 - Lote 1: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA BRANCA -18 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde | 1.250 | R$ 224,35 | R$ 280.437,50 |
| 3 | Item 3 - Lote 3: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA AMARELA - 18 LMaterial | Balde | 3.000 | R$ 235,32 | R$ 705.960,00 |
| 4 | Item 3 - Lote 3: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA AMARELA - 18 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde | 1.000 | R$ 235,32 | R$ 235.320,00 |
| 5 | Item 5 - Lote 5: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA PRETA - 18 LMaterial | Balde | 150 | R$ 235,47 | R$ 35.320,50 |
| 6 | Item 5 - Lote 5: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA PRETA - 18 LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde | 50 | R$ 235,47 | R$ 11.773,50 |
| 7 | Item 7 - Lote 7: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA AZUL SEGURANCA - 18L - A BASE DE METILMETACRILATOMaterial | Unidade | 225 | R$ 279,67 | R$ 62.925,75 |
| 8 | Item 7 - Lote 7: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA AZUL SEGURANCA - 18L - A BASE DE METILMETACRILATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 75 | R$ 279,67 | R$ 20.975,25 |
| 9 | Item 9 - Lote 9: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA VERMELHA CICLOVIA - 18L - A BASE DE METILMETACRILATOMaterial | BALDE | 225 | R$ 219,25 | R$ 49.331,25 |
| 10 | Item 9 - Lote 9: TINTA PARA SINALIZACAO VIARIA VERMELHA CICLOVIA - 18L - A BASE DE METILMETACRILATOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BALDE | 75 | R$ 219,25 | R$ 16.443,75 |
| 11 | Item 11 - Lote 11: SOLVENTE PARA DILUIR TINTA DE DEMARCACAO VIARIA-18LMaterial | BLD | 3.000 | R$ 198,80 | R$ 596.400,00 |
| 12 | Item 11 - Lote 11: SOLVENTE PARA DILUIR TINTA DE DEMARCACAO VIARIA-18LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BLD | 1.000 | R$ 198,80 | R$ 198.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.055.000,00 | ||||
Objeto completo
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Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCA
- CNPJ
- 47.970.769/0001-04
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Franca
- Código da unidade (UASG)
- 7195
- Local
- Franca - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26305/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47970769000104-1-000446/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.055.000,00 está entre as maiores das contratações de sinalização viária em São Paulo: é maior que 86% delas. Na amostra de 315 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.697.934,00, variando de R$ 316,00 a R$ 168.263.502,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCA publicou 423 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.643.882,98, e o total já movimentado soma R$ 688,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 200/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.055.000,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital-Processo0263052026-AQUISICAOTINTASVIARIAS.pdf, 6_RPL_352_2026___Estudo_Tecnico_Preliminar___Tintas_para_sinalizacao_viaria_assinado.pdf, 7_RPL_352_2026___Mapa_de_Risco___Tintas_assinado.pdf, 8_RPL_352_2026___Termo_de_Referencia___Tintas_para_sinalizacao_viaria_assinado__2_.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franca - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000446/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.