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010/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Lote Encerrada 📍 José de Freitas - PI UASG 001 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - SRP – Serviços Comuns – (Lotes: I a IV) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência…

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS · Prefeitura Municipal de José de Freitas

Valor estimado R$ 49.566,67
Propostas até 30/04/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE I - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação cultural, mediante realização de 03 palestras formativas de caráter teórico-prático, abordando: 1. empreendedorismo cultural; 2. captação de recursos nacionais e internacionais para projetos culturais; 3. aplicação de ferramentas de inteligência artificial no setor cultural.Serviço Mês 1 R$ 11.600,00 R$ 11.600,00
2 LOTE II - Necessidade contratação empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria destinados à implantação, organização e acompanhamento das ações inerentes à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de José de Freitas/PI.Serviço Mês 1 R$ 14.000,00 R$ 14.000,00
3 LOTE III - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria destinados ao planejamento, organização e execução de ações formativas, pedagógicas, social/assistencial na área da Assistência Social e/ou Saúde, esportivas, desde que de cunho institucional, financiadas com recursos municipal, Estadual e/ou Federal, a serem executadas no âmbito do município de José de Freitas/PI, mediante aprovação por demanda autorizada pela unidade participante, dependendo da necessidade enfrentada e/ou programação a ser executada depois de aprovada pela autoridade competente, mediante a apresentação de cronograma, Projeto dos Serviços ou Plano de Atividades destinados ao atendimento de determinada finalidade, haja vista a imprevisibilidade de estabelecer calendário das ações destinadas as políticas públicas enfrentadas em diversas situações de complexa aferição com antecedência. A demanda a ser autorizada observará o total de horas/trabalhadas para determinado evento, a programação estabelecida mediante aprovação, a pesquisa de mercado no momento, bem como as condições de habilitação da empresa a ser contratada. A Prestação de serviços técnicos especializados é destinada a execução de ações operacionais, administrativas ou institucionais previamente definidas em plano de atividades submetidos à aprovação e a pesquisa de mercado.Serviço Hora 1 R$ 300,00 R$ 300,00
4 LOTE IV - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO PÚBLICO (FINANCEIRO, TRIBUTÁRIO, COMERCIAL, ADMINISTRATIVO, PREVIDENCIÁRIO, TRABALHISTA, CRIMES DE INTERNET E ASSUNTOS DO FORUM EM GERAL), CUJA ATIVIDADE INCLUI A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACONSELHAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSUAIS E ATUAÇÃO EM REPRESENTAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS PERANTE AS ESFERAS MUNICIPAL, E ESTADUAL, TAMBÉM JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONTRLADORIAS, TCE/PI e TCU/PI, LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTADUAL EM REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DA GESTÃO, DESDE QUE ENVOLVA ASSUNTOS, AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS/PI, BEM COMO O EXERCÍCIO DA DEFESA PREVISTA NO ART. 10, INCISO e `PAR``PAR` DA LF Nº 14.133/2021, EXIGINDO AS ATIVIDADES A PRESENÇA DO PROFISSIONAL DIARIAMENTE E/OU SEMPRE QUE DEMANDADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.Serviço Mês 1 R$ 23.666,67 R$ 23.666,67
Total estimado dos itens R$ 49.566,67

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - SRP – Serviços Comuns – (Lotes: I a IV) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS
CNPJ
06.554.786/0001-75
Unidade
Prefeitura Municipal de José de Freitas
Código da unidade (UASG)
001
Local
José de Freitas - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
070/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06554786000175-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.566,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 25% delas. Na amostra de 2.750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.785,98, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS publicou 37 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 368.045,97, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material odontológico, software e sistemas de gestão, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.566,67, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: LOTE_I_.pdf, LOTE_II.pdf, LOTE_III.pdf, LOTE_IV.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de José de Freitas - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, em José de Freitas - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06554786000175-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 12:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.